Foi escolhido nesta terça-feira o deputado que vai relatar o processo de cassação do deputado Mário Jardel (PSD) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ). O caso ficará com o deputado Gilmar Sossella (PDT), que em fevereiro de 2015 teve o diploma cassado pela Justiça Eleitoral. As informações são do blog Cenário Político, da Rádio Gaúcha.
Sossella foi condenado em 24 fevereiro de 2015 por crimes eleitorais durante a campanha, mas segue no cargo em razão de uma decisão liminar obtida junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Na decisão, o parlamentar também perdeu os direitos políticos por 8 anos.
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Agora, Sossella vai relatar o caso Jardel na CCJ. Após a escolha, a comissão terá cinco sessões plenárias até a apreciação do relatório. Se confirmada esta previsão, o relatório seria votado na CCJ no próximo dia 21 de junho. Depois da votação na CCJ, se o relatório recomendar a cassação, o tema será levado à Mesa Diretora. Cabe à Mesa repassar a discussão ao plenário da Assembleia.
Alvo de Operação do Ministério Público, Jardel é acusado de ficar com parte dos salários de funcionários do gabinete, falsificar notas fiscais para receber diárias, possuir funcionário fantasma e até mesmo comprar drogas com dinheiro público. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por crimes como peculato, uso de documento falso, concussão e de pertencer a organização criminosa.
Aprovação na Comissão de Ética
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Em 25 páginas, o relator do processo, deputado Sérgio Turra (PP), fez um contundente extrato do que seriam as atividades indecorosas de Jardel no exercício do cargo. De acordo com Turra, que citou o depoimento de ex-assessores de Jardel, o deputado fraudou diárias e a indenização veicular, “dentre outras falcatruas orquestradas”.
O relator lembrou o envolvimento do deputado com o tráfico de drogas, cuja dependência seria custeada com dinheiro público, além do fato de ter empregado no gabinete a mulher do seu traficante pessoal.
Calendário de tramitação (conforme previsão da CCJ)
14/06 – Escolha do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
21/06 – Votação do relatório
22/06 – Processo é encaminhado à Mesa Diretora
28/06 – Projeto pronto para votação no Plenário
