Às vésperas do processo por quebra de decoro parlamentar do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa uma consulta que pode mudar o destino do peemedebista. Pouco antes de viajar ao Chile, Maranhão encaminhou quatro perguntas sobre a votação do processo disciplinar no plenário.
Na consulta 17/2016, Maranhão faz os seguintes questionamentos: se deve ser votado em plenário um projeto de resolução ou parecer; se é possível fazer emendas em plenário; se essas emendas podem prejudicar o representado; e se no caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é considerada prejudicada.
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O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), indicou o deputado Arthur Lira (PP-AL) para ser o relator da consulta. Ambos são considerados aliados de Cunha na Casa. A intenção é que eles apresentem respostas que possam mudar os rumos do processo, favorecendo o presidente afastado da Câmara.
Nesta terça-feira, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) entregou o parecer final que deve pedir a perda do mandato de Cunha por ter mentido à CPI da Petrobras no ano passado, ao negar possuir contas no exterior. O relator não revelou o conteúdo do documento de 84 páginas e o relatório será apresentado formalmente na quarta-feira aos membros do Conselho de Ética.
