Em entrevista na véspera da votação do projeto que prevê a concessão de estradas estaduais, o governador José Ivo Sartori defendeu o novo modelo proposto pelo Executivo. Ao invés da divisão por polos regionais, o Estado propõe uma "atualização" das concessões para o tipo "ponto a ponto", ou seja, por trechos, como são as rodovias federais.
– Nós entendemos que a opção mais justa é aquela que o usuário da estrada paga pelo serviço e não todo mundo – defendeu Sartori em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
Segundo ele, a proposta corrige distorções criadas pelo antigo modelo.
– Não adianta fazer capitalismo com o consumidor, e fazer socialismo com o empreendedor. Tem que estar ajustados os dois.
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Tramitando na Assembleia há dois meses, o projeto deve ser votado na tarde desta terça-feira em plenário. A proposta autoriza o governo a conceder, por até 30 anos, operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura das estradas gaúchas. A entrega seria formalizada após lançamento de edital e licitação na modalidade de concorrência pública. Vence quem atender as exigências e propor o menor preço.
Se o texto for aprovado, as tarifas dos pedágios seriam fixadas pelo preço da proposta vencedora do certame e reajustadas anualmente conforme a inflação.
Sartori não fez uma previsão para que os editais sejam lançados, justificando que vai depender de estudo.
– Essa é uma caminhada é longa. Não é simplesmente dizer "vai e faz isso". Tem que ter avaliação técnica. É um momento histórico extremamente importante. Mexe com encomia, com emprego, com a renda – afirmou o governador.
Além disso, ele não especificou quais rodovias serão prioridade. Inicialmente, a ideia era começar com oito trechos, incluindo a RSC-287, entre Candelária e Santa Maria, e a ERS-324, de Passo Fundo a Nova Prata.
O governador ainda defendeu a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), afirmando que os trechos administrados pela empresa recebem volume muito grande de veículos. Segundo ele, a EGR vai poder concorrer nas licitações, facilitando acesso a financiamentos e aliviando as contas estaduais.
A aprovação do projeto depende de maioria simples, com 29 votos dos 55 deputados. Para votar a favor da matéria, a bancada do PDT proporá pelo menos duas condições ao governo: a construção de um marco regulatório para as concessões estaduais ou a prerrogativa da Assembleia na aprovação de cada contrato.
