Afastado liminarmente da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segue gerando reações distintas e polarizadas entre seus pares. Embora se revelem decepcionados com a decisão "tardia", os aliados do governo Dilma Rousseff comemoram e veem nela um argumento para tentar derrubar o impeachment. Já a oposição se diz satisfeita com a medida cautelar, enquanto os aliados do parlamentar consideram a medida estranha e atípica.
Para os governistas, a queda momentânea de Cunha pode reforçar a narrativa de que o impeachment foi conduzido por ele de forma ilegítima. Os peemedebistas avaliam que pode ser um prejuízo ao eventual governo de Michel, já que Waldir Maranhão (PP-MA), de menor envergadura política, assumirá a Câmara interinamente. Alguns já falam em novas eleições para o comando da Casa.
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Para o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha usava do cargo para atrapalhar investigações contra si. Ele é réu na Corte por suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras. No Conselho de Ética da Câmara, responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de mentir em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde disse não ter contas no exterior.
– É uma decisão extremamente positiva. Infelizmente, vem com atraso. As condições para o afastamento estavam dadas desde o pedido do Procurador-Geal da República, no final do ano passado. Isso reforça a ilegitimidade do golpe votado na Câmara, que foi conduzido por Cunha. Facilita a impugnação dessa votação de impeachment – diz o deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos principais críticos do peemedebista.
O petista confirma que os fatos listados pela PGR e pelo ministro Teori Zavascki serão usados como argumento no STF para tentar anular o processo que está por culminar, no Senado, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo.
– Cunha, há muito tempo, não reunia nenhuma condição ética, política e moral de continuar presidindo a Câmara, usando a Casa como instrumento para protelar a cassação do seu mandato e fazer revanche contra o PT e a presidente Dilma. A decisão do STF, embora tardia, é o reconhecimento de que Cunha jamais poderia ter conduzido um processo de tamanha para o país, como o impeachment – avalia o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Parlamentares próximos de Temer desdenham da tentativa do PT de usar a queda de Cunha como argumento para a invalidação do impeachment.
– O PT busca passar uma imagem de ilegitimidade que não existe. Se o STF só tomou essa decisão agora, é porque só agora entendeu que havia elementos. Antes disso, ele estava legitimado no cargo. É mais um factóide do PT para sustentar a tese maluca do golpe - diz o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).
Aliados de Cunha demonstram discordância com a decisão de Teori, de afastar o presidente da Câmara liminarmente. O julgamento de mérito está previsto para ocorrer nesta quinta-feira, à tarde.
– É estranho, tenho muitas dúvidas sobre o embasamento jurídico. Estranhíssimo o membro de um poder afastar o presidente de outro poder liminarmente. Tenho dúvidas quanto à capacidade de Waldir Maranhão tocar os trabalhos Acho que, pelo menos nos primeiros momentos, vai prejudicar o Temer, que precisa de uma Câmara funcionando – diz o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha.
Líder do PPS, Rubens Bueno (PR) indica a concordância com o afastamento do peemedebista ao dizer que o partido foi um dos autores das representações contra Cunha na PGR. Para Bueno, a decisão é apenas liminar, e o futuro da Câmara somente poderá ser definido após análise colegiada e de mérito. Entre deputados, há quem cobre que o STF passe a adotar medidas semelhantes contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também alvo de denúncias de recebimento de propina pelo esquema da Petrobras.
– Foi uma decisão necessária para o bom andamento e imagem da Casa. O foco agora volta-se ao Senado – diz o deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que considera inevitável o direcionamento das atenções, a partir de agora, ao mandato de Renan.
Partidos como o DEM, depois da decisão de Teori, fizeram reuniões com advogados para discutir o futuro político. Não resta dúvida, entre lideranças, de que o processo causará turbulências em Brasília.
– Não vai haver nenhum interrupção na Casa, mas teremos consequências políticas, sem dúvida. Se o STF decidir pelo afastamento definitivo, terão de ser convocadas novas eleições para a presidência em cinco sessões – afirma Pauderney Avelino (AM), líder do DEM.
