O futuro do mandato do deputado federal Giovani Cherini deve ser decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar gaúcho foi expulso do PDT, nesta segunda-feira, em razão do voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff, que desrespeitou a orientação do partido.
Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi pretende solicitar nos próximos dias ao TSE o mandato do parlamentar gaúcho. Cherini, por sua vez, garante que vai se defender para seguir na Câmara dos Deputados.
– O pedido ao TSE do mandato, que pertence ao partido, será feito assim que os detalhes burocráticos da expulsão forem concluídos. É um ato automático – afirma Lupi.
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Cherini já consultou advogados sobre a situação e tem a defesa encaminhada. O deputado sustenta que a jurisprudência para casos de expulsão o protege, já que não pode ser acusado de infidelidade partidária.
– Não se trata de um deputado trocando de partido por vontade própria, o que é proibido pela lei. Se eu for para outro partido, não vou trocar porque quero, vou trocar porque o PDT me expulsou injustamente. Vou brigar na Justiça pelo meu mandato – diz.
Especialista em direito eleitoral, Antônio Augusto Mayer dos Santos endossa a tese do parlamentar.
– A jurisprudência fixou nestes casos similares não há infidelidade partidária. O partido não quis mais o deputado entre seus quadros – explica.
Cherini ainda não decidiu o futuro, mas já recebeu convites de siglas como PMDB, PSB e PSD. Ele critica o fato de ter sido o único expulso do PDT, sendo que sei deputados votaram a favor do impeachment – os outros cinco foram suspensos.
Lupi considera que a punição a Cherini foi justa. O presidente do PDT argumenta que o deputado gaúcho "tripudiou" a orientação da sigla, com entrevistas e mensagens nas redes sociais em defesa do impeachment:
– Cherini tripudiou o PDT. Desrespeitou o partido e depois foi comemorar o resultado. Ele pode reclamar o que ele quiser. Foi feito um processo individual para cada deputado, todos puderam se defender. Foi uma decisão por maioria porque ele era reincidente.
Segundo Lupi, pesou no veredito o comportamento do parlamentar durante as discussões na Câmara e em outras ocasiões, com ensaios de saída da legenda.
– Cherini mais de uma vez insinuou que deixaria o partido. Só não foi para o PSD, quando criaram o partido, porque o comando no Rio Grande ficou com o deputado Danrlei. Ele era reincidente – disse.
