Muita gente está fazendo as malas e limpando as gavetas em Brasília. Com o avanço do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um contingente de 21.795 ocupantes de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas está ameaçado de perder os empregos ou sofrer decréscimo nos rendimentos.
Com isso, o PT terá queda na arrecadação. A legenda cobra dízimos que vão de 2% a 14% dos salários, conforme tabela de contribuição partidária de 2015.
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Na administração direta do governo federal, os cargos para livre nomeação são identificados pela sigla DAS, que significa Direção de Assessoramento Superior, com seis faixas salariais distintas. O custo mensal da União com essas funções é de aproximadamente R$ 255,6 milhões. Mas os números reais contrastam com os discursos costumeiramente ouvidos na esfera política, onde o PT é acusado de ter aparelhado a máquina com "mais de 20 mil CCs".
Do total de DAS, 5.680 são ocupadas por pessoas sem nenhum vínculo com o serviço público. As outras 16.115 estão com servidores concursados – a maior parte da própria esfera federal.
A lei determina que somente os cargos de nível 5 e 6, de salário mais alto e funções mais relevantes, podem ser totalmente de livre escolha do presidente. Hoje, são cerca de 1,3 mil nesses patamares. Entre os níveis 1 e 4, é preciso obedecer a percentuais (veja abaixo) de indicação de funcionários públicos, que recebem a DAS como complemento por assumir determinada chefia ou coordenação, uma função gratificada.
Preferência é ser exonerado antes de eventual gestão do vice
Está prevista uma "exoneração em massa" para os dias seguintes à possível aprovação da instauração do processo de impeachment de Dilma pelo Senado. Petistas lotados no Palácio do Planalto e em ministérios comandados pelo partido fazem questão de ter as demissões assinadas pelos atuais chefes.
– Me nego a ser exonerado por Michel Temer ou Eliseu Padilha – afirma um auxiliar.
Aqueles nomeados em estatais, em funções com carteira assinada, como Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vão aguardar as demissões, que renderão um reforço financeiro pela multa da rescisão.
O diretório do PT no Rio Grande do Sul aprovou orientação para que seus quadros tomem a iniciativa de deixar os cargos federais no Estado em "solidariedade a Dilma e contra o golpe". O documento será publicado após o resultado no Senado.
O PT não revela quanto recebe dos CCs, mas mantém em funcionamento um sistema de arrecadação. A tabela de contribuição partidária de 2015 traz, em um de seus itens, as alíquotas para os dízimos dos ocupantes de cargo de confiança na esfera federal. Fontes ligadas ao partido dizem que, das 5.680 DAS ocupadas por pessoas sem vínculo com carreiras públicas, cerca de 2,5 mil são de petistas.
A média salarial dos cargos é de R$ 11,7 mil, cifra que fica na faixa daqueles que precisam entregar 14% do salário ao partido, após considerada a dedução. Uma resolução de 2005 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe que os CCs que são ordenadores de despesa, majoritariamente ocupantes de DAS 5 e 6, paguem esse tipo de taxa. Todas essas ponderações e a falta de transparência impedem o conhecimento do valor exato, mas a arrecadação da sigla ultrapassaria os R$ 2 milhões mensais – R$ 30 milhões por ano.
Para os CCs petistas, o tempo é de busca por novas oportunidades. Alguns devem parar em gabinetes de deputados e senadores. Outros, nos governos de Bahia, Ceará, Piauí ou Minas Gerais, além da prefeitura de São Paulo. Há quem fale em tentar a vida na iniciativa privada.
No Rio Grande do Sul, a acomodação de quadros do partido é considerada difícil. Faltam vagas.
– Não vejo possibilidade de assentar politicamente a turma que vai sair do governo federal – diz um membro da direção estadual do PT.
Temer herdará o poder de influência sobre as 21.795 DAS. Aliados do peemedebista começaram falando em cortes de cargos de até 30%, mas o apetite do PMDB e dos partidos apoiadores já indicaram que a realidade deverá ser bem mais modesta.
