Em pouco mais de uma hora, sem sinais de comoção ou constrangimento, o Senado cassou, na noite desta terça-feira, o mandato do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), ex-líder do governo Dilma Rousseff na Casa. Foram 74 votos favoráveis, nenhum contrário e apenas uma abstenção.
Fora do PT desde março, o delator da Operação Lava-Jato cuja punição foi acelerada por pressão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se tornou o terceiro senador da história a sofrer a condenação – o primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), em 2000, e o segundo, Demóstenes Torres (DEM-GO), em 2012.
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O processo de Delcídio se arrastava desde dezembro do ano passado, quando a Rede e o PPS entraram com representação contra ele no Conselho de Ética, após a sua prisão. Na última segunda-feira, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) adiou a análise do caso.
A postergação irritou Renan, que decidiu condicionar a votação do impeachment de Dilma ao exame do caso de Delcídio – e ganhou a briga. A reviravolta surpreendeu até o acusado.
– Estou aqui há 13 anos e nunca tinha visto tanta celeridade – ironizou Delcídio.
Oficialmente, Renan argumentou que o Senado não poderia repetir o equívoco cometido pela Câmara, onde a o processo de Dilma andou mais rápido do que o do ex-chefe do Legislativo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também ameaçado de cassação.
– O que Renan quis fazer foi diferenciar o Senado da Câmara – afirma a senadora Ana Amélia Lemos (PP).
Nos bastidores, a justificativa vai além da tentativa de evitar críticas da opinião pública. Renan teria optado por agilizar a sanção a Delcídio por receio de que o ex-petista decidisse se manifestar na sessão desta quarta-feira, causando embaraço aos colegas.
– Renan tinha medo de que Delcídio abrisse a boca e citasse detalhes das delações. Não podemos esquecer que no Senado são 13 investigados pela Lava-Jato, inclusive ele próprio – diz um senador que prefere não ser identificado.
Também teria pesado na decisão a pressão exercida por Dilma e seus interlocutores, de quem Renan era aliado. A presidente estaria incomodada com a possibilidade de ter o antigo correligionário entre seus algozes – Delcídio já havia manifestado publicamente a intenção de votar contra ela, engrossando o coro do impeachment.
A sessão que definiu o destino de Delcídio começou às 18h20, em meio a burburinho. Telmário Mota (PDT-RR), relator do caso no conselho de ética, e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), na CCJ, mal foram ouvidos. Mota leu parecer favorável à perda do mandato e Ferraço confirmou a constitucionalidade do processo.
Depois, foi a vez de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se manifestar. Ele leu trechos da gravação na qual Delcídio foi flagrado tramando a suposta fuga do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, também envolvido na Lava-Jato.
– Me parece inconteste que a dignidade do Senado foi afrontada e atingida – disse Rodrigues.
Um dos poucos a defender o ex-petista na tribuna foi José Medeiros (PSD-MT). Ele afirmou ter testemunhado "verdadeira demonização" do colega, quando os senadores souberam que ele havia se tornado delator.
– Se mostrou que, se crime ele cometeu, poderia ser comparado a crime de menor poder ofensivo – ponderou Medeiros.
O plenário ficou em silêncio quando Renan abriu espaço para o pronunciamento de Delcídio ou de seu advogado. Como ninguém apareceu, o presidente suspendeu a sessão e nomeou um servidor como defensor. Ele leu os argumentos da defesa, mas o barulho de conversa era tanto que se sobrepôs.
Depois disso, às 19h35min, o painel eletrônico foi aberto à votação. O resultado não provocou surpresa, e os senadores deixaram o local sem grande alarde.
Embora tenha se ausentado, o advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, informou em entrevista à imprensa que irá apresentar mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão do Senado.
– A decisão é absolutamente nula e vamos impugná-la na Justiça – afirmou.
Confira abaixo momentos da sessão que cassou mandato de Delcídio Amaral
