O deputado estadual Diógenes Basegio (PDT) anunciou, na tarde desta sexta-feira (20), que irá renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa. Na próxima semana, o plenário da Casa iria julgar um processo de cassação contra ele.
A Comissão de Ética da Assembleia apontou que o parlamentar contratou funcionária fantasma e se omitiu ao não denunciar irregularidades cometidas por um ex-chefe de gabinete dele. As denúncias foram apresentadas pela RBS TV, em junho deste ano.
Em entrevista ao programa Gaúcha Repórter, o deputado chegou a admitir ter contratado uma funcionária "apenas no papel". A versão, no entanto, foi modificada dois meses depois, em depoimento na subcomissão formada para avaliar as denúncias contra ele.
Basegio argumentou que a senhora Edi Vieira trabalhou efetivamente para ele, e não era contratada apenas no papel. “Ela foi contratada porque sempre trabalhou conosco, ela exerceu um cargo desses do Interior”, afirmou à época.
Processo de cassação continua
O Código de Ética da Assembleia Legislativa diz, no artigo 57, que a renúncia de um parlamentar ao mandato não interrompe o processo de cassação aberto contra ele. No entanto, a Mesa Diretora da Casa ainda não se manifestou sobre a continuidade ou não do processo. Os parlamentares aguardam a oficialização da renúncia, que precisa ser feita junto ao Legislativo.
Já a lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, prevê a inelegibilidade em caso de renúncia por oito anos (quando houver processo de perda de mandato em andamento). Na prática, pela mesma regra, a renúncia tem o mesmo efeito da cassação.
Com a renúncia de Basegio, a deputada Juliana Brizola passa a assumir a sua vaga, e o suplente Vinicius Ribeiro retorna à Assembleia Legislativa.
