Em um mês de campanha eleitoral, o Ministério Público recebeu, em média, uma denúncia por dia contra propaganda eleitoral irregular no Rio Grande do Sul. Das 36 denúncias, 95% são de Porto Alegre. O uso indevido de espaço privado, além do tamanho das placas, que não podem exceder os 4 m², são as ocorrências mais freqüentes registradas até o momento. No Tribunal Regional Eleitoral foram 11 registros de irregularidades na Capital. O número deve crescer, já que na eleição de 2010, o TRE julgou 169 processos relativos à campanha de rua.
Nas ruas de Porto Alegre, não é difícil encontrar propagandas de candidatos em muros pintados, cartazes, faixas e cavaletes. A Reportagem da Rádio Gaúcha circulou pela cidade e encontrou diversos pontos onde a legislação eleitoral está sendo descumprida. A lei proíbe a veiculação de propaganda em postes, pontes, paradas de ônibus, placas de trânsito e áreas públicas. Ainda assim, no muro da garagem do Palácio da Polícia, na Avenida João Pessoa, por exemplo, a reportagem encontrou cartazes de pelo menos seis candidatos colados. Se denunciado, é dado um prazo de 48h para retirada do material. Caso contrário, os políticos ficam sujeitos a multas, que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Em áreas particulares, as propagandas podem ser colocadas, desde que o proprietário autorize. Em uma obra visitada na Avenida Bento Gonçalves, os tapumes foram tomados por cartazes de candidatos. O engenheiro responsável pela construção, que prefere não se identificar, garante que ninguém entrou em contato para pedir autorização para utilizar a área. “Logo que a campanha foi liberada encheu de propagandas aqui, cada dia quando eu chego tem um novo cartaz. Em nenhum momento alguém entrou em contato comigo ou com o proprietário, eles chegam colando”, destaca.
Em outra obra na Avenida Independência, a situação se repete. Nos tapumes, havia propaganda de seis candidatos diferentes. O mestre de obras, Atemar Cappi, conta que todos os dias retira as propagandas, mas durante a noite elas são recolocadas “Se tu arrancar uma, tu vai ver que tem várias em baixo, eles vão colando uma por cima da outra, sem perguntar para ninguém. Mesmo que eu tire, eles vão lá e colocam de novo”, reclama.
Nos casos em que a propaganda é colocada em áreas privadas, os candidatos também são passíveis de multa. “Se o proprietário não tiver autorizado a colocação, basta que ele denuncie ao Ministério Público, para que seja feita a imediata remoção, restauração do bem e para que a procuradoria regional aplique a multa”, explica o promotor José Francisco Seabra, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP.
Outra irregularidade encontrada foi os cavaletes, que segundo a lei devem estar a uma distância mínima de pelo menos um metro e meio do meio-fio. Em muitos pontos da cidade, a reportagem verificou que os mesmos se encontravam a menos de um palmo da rua. O promotor destaca, porém, que este foi o último ano em que o uso deles foi permitido, já que o Congresso aprovou a extinção já para a próxima eleição.
As denúncias podem ser encaminhadas por qualquer cidadão através o preenchimento de um formulário, disponível no site do Ministério Público ou pelo e-mail denunciaeleitoral@mprs.mp.br. A denúncia também pode ser feita por telefone, pelo número (51) 3295-1981.
