O ex-presidente do PT, José Genoino, informou hoje sua renuncia ao mandato de deputado federal pelo estado de São Paulo. O petista entregou carta sobre o assunto ao deputado André Vargas (PT-PR), que apresentou o documento na reunião da mesa diretora da Câmara que definiria abrertura do processo de cassação de Genoíno. O documento já foi lido no plenário da casa.
"Infelizmente não foi uma reunião com sentimento de alegria, porque é um tema constrangedor para esta casa", afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Genoíno foi condenado no processo do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa.
Ainda não se sabe se, renunciando ao mandato, Genoíno continua tendo direito à aposentadoria por invalidez, pedido que havia sido feito em setembro.
Confira a carta na íntegra:
Brasília (DF), 3 de dezembro de 2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados,
Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora,
Excelentíssimos Senhores Deputados,
Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentra as tantas que assumi ao longo da vida.
Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal;
Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;
Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivcesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;
Considerando que sou inocente;
Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação a ilegalidade prefiro o risco da luta; e
Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideais e jamais acumulei patrimônio ou riqueza.
Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao Mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do Deputado José Guimarães PT/CE e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, Advogado inscrito na OAB/DF nº12.652.
Atenciosamente,
José Genoíno Neto
Deputado Federal Licenciado - PT/SP
Alberto Moreira Rodrigues
OAB/DF - 12.652