Segundo as informações do TSE, confira o resultado para prefeito de João Pessoa-PB.
Eleição para a prefeitura em João Pessoa-PB
Cícero Lucena - PP foi eleito, neste domingo (27), prefeito de João Pessoa, superando seu concorrente ao cargo no segundo turno das eleições municipais 2024.
O segundo turno das eleições municipais 2024 foi realizado em 51 municípios com mais de 200 mil eleitores. A segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 cidades. Ainda conforme o tribunal, em 11 capitais a disputa para o comando das prefeituras foi resolvida no primeiro turno. Por outro lado, em 15 capitais houve segundo turno, que ocorreu neste domingo. Acompanhe ao vivo a cobertura das eleições 2024.
O que faz um prefeito?
O prefeito é o líder do Executivo municipal, sendo o gestor da cidade. É ele o responsável por administrar as contas públicas, planejar e concretizar obras e manejar e destinar os recursos arrecadados com taxas e impostos para as mais diversas áreas, como saúde, educação, saneamento básico, limpeza, transporte, esporte e programas de assistência social.
Além disso, o prefeito deve manter um bom diálogo com as outras esferas do poder especialmente com o Legislativo, que irá aprovar leis para a cidade.
Um prefeito cuida de todos os temas relevantes para a sociedade, mas a abrangência de suas ações fica restrita ao município que lidera. Desenvolver projetos para áreas como meio ambiente, desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio histórico-cultural, além de ouvir as demandas da população, são as principais funções de um prefeito.
O que faz um vice-prefeito
O candidato que for eleito vice-prefeito terá como primeira função substituir o prefeito quando ele precisar se ausentar por motivo de viagem, licença ou até mesmo se tiver o mandato cassado. Também cabe ao vice-prefeito realizar a articulação e a qualificação das relações institucionais, internas e externas do Executivo. Assim, o vice-prefeito pode agilizar e qualificar a execução de ações e projetos do município. Além disso, cabe ao ocupante deste cargo também auxiliar na supervisão da administração da prefeitura.
Prefeito pode ter três mandatos?
Prefeitos que já completaram dois mandatos em sequência não podem se candidatar novamente. A regra continua valendo para candidatos que queiram disputar a gestão de um município diferente.
É comum que antigos prefeitos voltem a pleitear o cargo depois de um intervalo. Esta, no caso, é uma ação permitida e dentro das normas eleitorais.
Quando há segundo turno para prefeito?
Para uma cidade ter a possibilidade de segundo turno, é necessário ter mais de 200 mil eleitores registrados. Assim, se nesses locais nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos no primeiro turno, uma segunda fase do pleito é realizada.
O critério da maioria absoluta exige que o candidato tenha mais da metade dos votos válidos (sem contar os votos em branco e nulos) para ser eleito em primeiro turno. Caso não seja atingida a quantidade suficiente de votos por nenhum dos postulantes, haverá segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores registrados.
Para os dois turnos, a votação começa às 8h e, se não houver eleitores na fila, encerra-se às 17h, no horário de Brasília.
*Esta reportagem foi produzida de forma automatizada com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e revisada por editores de GZH.
