A possibilidade do feriadão de três dias para os servidores públicos ampliar a abstenção eleitoral está fazendo com que prefeituras gaúchas avaliem a alteração da data da folga. No dia 28 de outubro, segunda-feira seguinte ao segundo turno, é celebrado o Dia do Servidor Público, ponto facultativo para o funcionalismo.
No primeiro turno, a porcentagem de abstenções registrada em Porto Alegre foi a maior entre as 26 capitais brasileiras.
Em Porto Alegre, ainda não houve definição. Segundo informou nesta segunda-feira (14) a assessoria do prefeito Sebastião Melo (MDB), o assunto está em análise na Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
O tema foi tratado entre os candidatos que disputam o segundo turno na Capital na última quinta-feira (10). Durante encontro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), a candidata Maria do Rosário (PT) sinalizou a Melo a preocupação com a alta na abstenção caso o feriado fosse mantido na data original. Melo indicou que poderia alterar a data, desde que o Estado ou a União fizessem o mesmo.
O governador Eduardo Leite afirmou, nesta segunda-feira (14), que o governo do Estado não foi provocado a debater o assunto, mas que está aberto a discutir a alteração na data.
— Esse pleito (de alteração da data) não chegou até mim, até agora. A princípio, a data é dia 28. Não discutimos isso, mas estou aberto à discussão, só tem que ser logo para a gente definir e permitir a previsibilidade aos servidores — disse Leite.
Caxias do Sul muda data para incentivar o voto
A prefeitura de Caxias do Sul foi a primeira a confirmar a mudança na data da folga dos servidores para incentivar o voto no dia 27 de outubro. Em nota, a prefeitura confirmou que o ponto facultativo do Dia do Servidor foi transferido de 28 de outubro para 1º de novembro.
"No dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor e tradicionalmente é ponto facultativo no município. Porém, neste ano, a data cai na segunda-feira após as eleições de segundo turno. Para que os servidores possam votar sem comprometer a folga, a Prefeitura publicou nesta quinta-feira (10/10) um decreto transferindo o ponto facultativo que seria no dia 28 para o dia 1º de novembro, sexta-feira após as eleições", diz o comunicado.
A prefeitura de Canoas, por outro lado, já decidiu manter a folga dos servidores da data original, 28 de outubro. A informação foi confirmada pela assessoria da prefeitura nesta segunda-feira (14).
A prefeitura de Santa Maria informou, também nesta segunda, que "avalia (o tema) e terá a definição nos próximos dias". Já a prefeitura de Pelotas afirmou que o assunto não está em discussão na administração municipal.
Justiça Eleitoral também altera feriado
O presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, decidiu, nesta segunda, alterar a data do ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público. Em vez de 28 de outubro, a folga será transferida para 31 de outubro. A mudança impacta apenas os trabalhadores ligados ao próprio órgão, como servidores, terceirizados, estagiários, requisitados e juízes eleitorais.