Faltando menos de duas semanas para o primeiro turno das eleições, o candidato à prefeitura de Porto Alegre Sebastião Melo é o recordista no número de doações de apoiadores. Até esta terça-feira (24), 371 pessoas físicas deram valores diretamente para a campanha do atual prefeito à reeleição.
Na lista, há CCs e ex-CCs do governo Melo, incluindo nomes do primeiro escalão como Ana Maria Pellini (secretária de Parcerias), Cezar Schirmer (secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos) e Maurício Loss (diretor-geral do Dmae). Essas doações são permitidas por lei.
Dos R$ 7.795.900,15 recebidos por Melo até aqui, R$ 695.900,15 vieram de doações de pessoas físicas, o que representa 8,93%.
O segundo candidato com maior número de doadores é Felipe Camozzato (Novo). O candidato recebeu 44 doações diretas mais uma vaquinha virtual apoiada por 55 pessoas. Dos R$ 527 mil arrecadados pelo candidato, R$ 176.111,08 são de doações de apoiadores, ou seja, 33,3%.
A candidata Maria do Rosário (PT) tem, até esta terça-feira (24), oito doações de apoiadores. O valor doado pelo grupo soma R$ 28.700, o que representa 0,36% dos R$ 7.962.219,66 que a candidata recebeu em doações para a campanha.
Juliana Brizola (PDT) tem, até o momento, duas doações de apoiadores. O valor doado por eles representa 0,15% dos R$ 5.709.000 arrecadados pela candidata.
Os dados de doações são atualizados diariamente pelo TSE e estão disponíveis no portal DivulgaCandContas a partir das informações repassadas pelas próprias candidaturas. Os dados usados nesta reportagem foram colhidos nesta terça-feira (24).
Veja a lista de doadores de cada um dos candidatos
Por ordem do que mais ao que menos recebeu
Quanto uma pessoa pode doar
Os eleitores podem doar para as campanhas valor equivalente a 10% da sua renda bruta anual declarada no Imposto de Renda no ano anterior à eleição.
— Se eu declarei no Imposto de Renda que arrecadei R$ 100 mil no ano, meu limite é de R$ 10 mil para doação a campanhas. Mas, se eu passar do meu limite, isso não traz nenhum problema ao candidato, até porque o candidato não tem a obrigação de saber o limite de doação do doador — explica a advogada eleitoralista Mariana Steinmetz.
Os candidatos também podem doar para as próprias campanhas. O autofinanciamento, contudo, tem um freio: a chapa pode doar para si no máximo 10% do limite de gastos de campanha definido pela legislação para cada município. Em Porto Alegre, cada candidato pode gastar na campanha de 2024, no máximo, R$ 8,6 milhões no primeiro turno e R$ 3,4 milhões no segundo turno.
— O limite vale por turno e é considerada toda a chapa. Isto é, candidato a prefeito e vice dividem juntos esse limite (de autofinanciamento) — detalha a advogada eleitoralista.
Os dados atualizados sobre receitas e despesas dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre podem ser encontrados neste link.
Quanto PT, MDB, PDT, PL, PSOL e Novo doaram
Maior arrecadadora até aqui, com R$ 7.962.219,66, Maria do Rosário conta com doações partidárias do PT (R$ 7,5 milhões) e do PSOL (R$ 390 mil), legenda da candidata à vice na chapa.
O mesmo acontece com a candidatura de Sebastião Melo, que soma R$ 7.795.900,15 arrecadados. Desse total, R$ 4,5 milhões vieram do MDB e outros R$ 2,6 milhões, do PL, legenda da vice.
A candidatura de Juliana Brizola recebeu R$ 5.709.000 do PDT. O União Brasil, partido do vice, até aqui não investiu dinheiro na candidatura da dupla.
Sem coligação, a campanha de Camozzato recebeu do Partido Novo R$ 341 mil.
Partidos repassam dinheiro público a candidatos
As doações aos candidatos podem vir de pessoas físicas — diretamente ou por meio de vaquinhas virtuais — ou de financiamento público — fundo eleitoral e fundo partidário.
O fundo eleitoral, que distribuiu R$ 4,9 bilhões aos partidos políticos em 2024, é a principal fonte de financiamento das campanhas. É este dinheiro que chega às direções nacionais dos partidos que definem internamente como distribuir o valor — desde que respeitem as cotas de gênero e raça.
Já o fundo partidário, devido a uma série de restrições para o gasto dos recursos, é menos utilizado para esse fim.
