A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão assinada na segunda-feira (5), que a rede social Instagram remova em até 48 horas um vídeo que associa o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) à agressão física contra mulheres.
Além de determinar a remoção do conteúdo, a ministra ordenou que a empresa responsável pela plataforma informe todos os dados do perfil que fez a publicação.
Na postagem, Ciro aparece dançando uma marcha de Carnaval cuja letra diz: “Vou começar a bater em mulher”. Em representação, o PDT alegou que a montagem faz alusão a uma suposta agressão sofrida pela ex-mulher de Ciro, a atriz Patrícia Pillar, há mais de 20 anos.
O partido disse que “a referida fake news é sempre ressuscitada, de forma ardilosa e vil, em períodos eleitorais” e frisou que a própria atriz já desmentiu inúmeras vezes a ocorrência de qualquer violência de Ciro contra ela.
Em sua decisão, Cármen Lúcia escreveu que não há elementos que apontem a suposta agressão insinuada pela publicação no Instagram.
"Neste caso, não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é clara mensagem ofensiva à honra e à imagem de pré-candidato à Presidência da República”, escreveu a ministra.
