No Rio Grande do Sul, o teste de integridade das urnas eletrônicas — que é realizado desde 2002 no dia da eleição e que tem como novidade neste ano a inclusão da biometria em testes feitos nos locais de votação — vai se concentrar em Porto Alegre. Não haverá testagem com leitura biométrica em outros municípios gaúchos.
Para o projeto-piloto definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão utilizadas quatro urnas, todas no prédio 11 do campus da PUCRS, devido à logística e estrutura dos locais de votação.
Nesses pontos, onde o projeto será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, os eleitores serão convidados a participar, mas não se trata de uma obrigatoriedade, ressalta o secretário de Tecnologia da Informação da Corte gaúcha, Daniel Wobeto. Todos os votantes da seção eleitoral envolvida poderão participar da auditoria.
— Fala-se em voluntários porque os eleitores da seção não serão obrigados a participar. Só participarão os eleitores da seção escolhida que toparem. Não é aberto para um eleitor de Canoas, por exemplo. Isso não é possível — disse.
O teste começa com a preparação de urnas de papel no sábado (1º), véspera do primeiro turno, quando partidos e entidades fiscalizadoras colocam, nessas unidades, votos em candidatos reais. No dia da eleição, a digital do eleitor que aceitar o convite da Justiça Eleitoral vai habilitar uma das quatros urnas eletrônicas definidas para a testagem. Em seguida, o voluntário deixará a sala.
No equipamento, um servidor do TRE digitará o voto que consta na urna de papel. O objetivo é saber se o equipamento eletrônico registra e totaliza o número total de votos e eleitores.
— O voto é secreto, não sabemos o que o eleitor está digitando e precisamos confiar no software. Fazemos este teste de integridade onde conhecemos o que está sendo digitado, a fim de validar a soma dos votos para aquela amostra — complementa Wobeto.
Após uma série de discussões envolvendo a Justiça Eleitoral e as Forças Armadas, o projeto-piloto foi aprovado pelos ministros do TSE no começo de setembro. Cabe ressaltar que o voluntário não votará uma segunda vez, ele apenas usa a biometria para ativar o equipamento que será testado. Os resultados do teste não são somados à totalização de votos na urna eletrônica da seção eleitoral real.
Todos os passos serão filmados e podem ser conferidos pelas entidades fiscalizadoras.
Integridade
O projeto-piloto é uma novidade da eleição geral de 2022. A auditoria tradicional, sem uso de biometria do eleitor, seguirá sendo realizada. Cada partido ou entidade fiscalizadora credenciada no TRE poderá escolher uma urna para verificação.
Em 1º de outubro, sábado que antecede a eleição, serão escolhidas 27 urnas de qualquer lugar do Estado para o teste de integridade, referido em eleições anteriores como votação paralela. Vinte e três passam por testes sem a participação de eleitores e quatro com eleitores, estas no procedimento que envolve a biometria em Porto Alegre. Além disso, outras oito urnas passarão por um teste de autenticidade: antes do início da votação, será verificado se o programa que consta no equipamento é o mesmo software incluído pelo TSE, que foi fiscalizado pelos partidos. O procedimento é feito desde a eleição de 2002 e jamais houve identificação de falhas na urna.
Ao todo, serão emitidas 11 mil cédulas para a votação, preenchidas por entidades, instituições e partidos políticos interessados, cujos dados serão digitados nas urnas eletrônicas testadas. Encerrada a votação, às 17h, serão confrontados todos os resultados (boletim de urna, relatório do sistema de apoio e planilha dos fiscais) para confirmar que o voto digitado na urna é efetivamente contabilizado no momento da apuração.
