O juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, decretou a prisão preventiva — sem data para acabar — de Rafael Silva de Oliveira, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). Oliveira foi detido em flagrante pelo assassinato a facadas de Benedito Cardoso dos Santos, apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crime aconteceu em Confresa, no interior de Mato Grosso, nessa quinta-feira (8).
"A intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie", destacou o juiz, na decisão.
O magistrado acolheu um apelo da polícia, com parecer favorável do Ministério Público (MP) do Estado. Segundo Menezes, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva para decretação da prisão preventiva. O juiz destacou os depoimentos dos policiais que realizaram a prisão em flagrante, frisando ainda o interrogatório do preso, que confessou o crime.
Conforme Menezes, Oliveira contou, quando foi preso, que ele e a vítima estavam "fumando um cigarro", quando começaram a falar sobre política. Ainda de acordo com a decisão, Benedito estaria defendendo um candidato e Oliveira outro. Com isso, começaram uma discussão, já que discordavam do assunto.
"Por fim, com prosseguimento da discussão, acabaram entrando em luta corporal vindo o custodiado a ceifar brutalmente a vida da vítima", registra o despacho.
A avaliação do juiz da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte foi a de que houve "crime gravíssimo, no qual uma vida humana foi ceifada" e que, com base em análise preliminar em audiência de custódia, constata-se que o delito teria ocorrido por razões de divergências político-partidárias.
"Assim, em um Estado Democrático de Direito, no qual o pluralismo político é um dos seus princípios fundamentais, torna-se ainda mais reprovável a conduta do custodiado", afirma o juiz na decisão. "Lado outro, verifica-se que a liberdade de manifestação do pensamento, seja ela político-partidária, religiosa, ou outra, é uma garantia fundamental irrenunciável", frisou.
Ao decretar a prisão preventiva de Oliveira, o juiz apontou que a gravidade da conduta do autor confesso, em razão da maneira como foi praticado o crime, enaltece a periculosidade social do preso e justifica-se a imposição da custódia cautelar para garantir a ordem pública, diante do risco grave e concreto de reiteração delitiva.
Segundo a decisão, Oliveira possui outras passagens criminais, respondendo por crime de latrocínio, perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Além disso, ele foi recentemente preso em flagrante, perante o juízo da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, pela suposta prática dos crimes de estelionato e falsificação de documento particular.
