O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recebeu 25 ações pedindo a impugnação de candidaturas no Rio Grande do Sul até esta quinta-feira (25). Nenhum dos processos foi julgado ainda porque, segundo o órgão, os candidatos estão sendo notificados
Conforme o TRE, uma das ações foi protocolada por uma coligação contra uma candidatura a deputado estadual. A alegação é de que o candidato não estaria apto ao cargo.
Todos os outros 24 pedidos foram encaminhados pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE/RS). O órgão afirma que já foram avaliados os registros das principais siglas, mas ainda seguem em análise eventuais solicitações individuais de registro de candidatos que podem ou não resultar em novas impugnações nos próximos dias.
Dos pedidos de impugnação apresentados pelo Ministério Público, 15 são de candidatos a deputado estadual e nove para deputado federal. Os motivos para a impugnação, conforme o órgão, envolvem diferentes motivos, como infringir a lei da ficha limpa, ter problemas na entrega de documentação durante o registro ou ainda não se enquadrar nas regras que permitem a participação no pleito.
Dados do site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que, até esta quinta-feira, já foram feitos 1.413 pedidos de registro de candidaturas no RS entre os cargos de governador, vice-governador, senador, primeiro e segundo suplentes, deputado federal e deputado estadual.
Além do Ministério Público Eleitoral e das coligações, o pedido de impugnação do registro de uma candidatura pode ser feito por partidos e diretamente por um candidato.
Andamento do processo
De acordo com o TRE, após ser realizada a notificação dos candidatos, cada um terá um prazo de sete dias para contestar as alegações.
Após esgotado o prazo da contestação, o tribunal realizará a apreciação do que foi informado pelos candidatos e, então, será marcado o julgamento. Por fim, o candidato poderá apresentar recurso em até três dias.
