O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, solicitou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. O ofício é classificado pela pasta como "urgentíssimo" e pede a disponibilização dos dados até o dia 12 de agosto, "a fim de possibilitar a realização de procedimentos de fiscalização", justifica o ministro da Defesa.
"Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022", diz o ofício.
De uma maneira geral, o código-fonte armazena as instruções para o funcionamento do software do sistema eleitoral brasileiro. É um conjunto de linhas de programação, com as orientações para que ele funcione da forma correta. A abertura permite a inspeção pela sociedade civil. O acesso aos sistemas eleitorais está disponível a entidades como as Forças Armadas desde outubro do ano passado, um ano antes das eleições. A ação é feita pela Justiça Eleitoral em todos os anos eleitorais, seis meses antes da data da votação. Neste ano, porém, o procedimento foi antecipado e, por isso, aconteceu um ano antes do pleito de 2022 — o primeiro turno está marcado para 2 de outubro.
Paulo Sérgio é a ponte entre o presidente Jair Bolsonaro e as Forças Armadas nos ataques sem provas ao sistema eleitoral brasileiro, considerado um pilar do Estado Democrático de Direito. Os militares exigem uma apuração paralela de votos, o que foi negado pelo TSE.
