Técnicos indicados pelo Ministério da Defesa realizam, na tarde desta quarta-feira (3), inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas na Sala Multiuso, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Integrantes da pasta têm até 12 de agosto para realizar o procedimento — a Polícia Federal, por exemplo, está inscrita mas ainda não fez a inspeção. Durante a manhã, integrantes das Forças Armadas participaram de reuniões com técnicos da área de Tecnologia da Informação do TSE, que auxiliam na inspeção que ocorre até as 18h nesta quarta.
Um integrante do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) também esteve hoje no local analisando o código-fonte. Demais entidades, órgãos e partidos inscritos como fiscalizadores do pleito de 2 de outubro têm até a lacração das urnas, que ocorre 20 dias antes das eleições, para inspecionar os dados.
O código-fonte é um conjunto de 17 milhões de linhas de programação de um software que traz instruções para que o sistema eleitoral funcione. Em ofício classificado como "urgentíssimo" e enviado ao TSE na segunda-feira (1), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu que as Forças Armadas tivessem acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas — o que já está disponível desde outubro do ano passado, conforme ofício formal enviado pelo TSE na ocasião.
— Abrir o código-fonte significa colocá-lo à disposição de todos os partidos para examinarem, fiscalizarem e participarem de cada passo de desenvolvimento desse programa — disse o então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
A ação é realizada pela Justiça Eleitoral em todos os anos eleitorais, seis meses antes da data da votação. Neste ano, porém, o procedimento foi antecipado e, por isso, aconteceu um ano antes do pleito de 2022. O objetivo foi dar mais tempo para entidades e partidos que queiram fiscalizar o sistema eleitoral.
O Ministério da Defesa foi procurado para informar se foram encontradas inconsistências ou se haverá algum tipo de manifestação, e se manifestou por meio de nota:
"Em 2021, após o convite para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), os técnicos militares primeiramente dedicaram-se a estudar o processo eleitoral. Por isso, enviaram questionamentos à Corte Eleitoral, que serviram para a apresentação de propostas para o aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo.
Em 2022, com intuito de atender à Resolução nº 23.673 do TSE, foi composta a equipe técnica militar para fiscalizar o sistema eletrônico de votação.
A partir de novos estudos e com o amadurecimento do conhecimento acerca do processo eleitoral como um todo, os técnicos militares entenderam ser necessário acessar as partes mais relevantes do sistema.
Dessa forma, em 1º de agosto, ao iniciar as atividades das entidades fiscalizadoras, as Forças Armadas solicitaram o agendamento da janela de trabalho para o acesso aos códigos-fonte, conforme estabelecido pelo TSE."
Participam da inspeção
- Coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército)
- Coronel Ricardo Sant’ana (Exército)
- Capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha)
- Capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha)
- Capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha)
- Tenente Coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea)
- Major Renato Vargas Monteiro (Exército)
- Major Márcio Antônio Amite (Exército)
- Capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea)
- Lucas Pavão (PTB).
