O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou até o momento 134.092 indícios de irregularidades em prestações de contas parciais dos candidatos que concorreram nas eleições municipais deste ano, totalizando R$ 621,5 milhões. No caso do Rio Grande do Sul, há 12.019 indícios de irregularidades — não há valores divulgados por Estado.
A análise ainda é preliminar e é feita comparando as informações fornecidos pelas campanhas com diversas bases de dados federais, como Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), Bolsa Família e Auxílio Emergencial.
Com o cruzamento de dados, é possível identificar doações que foram feitas por beneficiários de programas sociais do governo e doações em série de funcionários de uma mesma empresa para um mesmo candidato — o que pode indicar, por exemplo, o uso de laranjas em doações.
O trabalho feito pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral checa ainda a prestação de contas dos gastos de campanha. Nesse ponto, por exemplo, são analisados a quantidade de funcionários de uma empresa com a capacidade de entrega do que foi contratado pelo candidato. O objetivo é descobrir se a empresa não foi, por exemplo, usada para disfarçar despesas.
Os indícios de irregularidades, que são totalizados semanalmente, nas segundas-feiras, são encaminhados à Procuradoria-Geral Eleitoral, que os compartilha com as promotorias estaduais para que os fatos sejam apurados. O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral é formado por integrantes de TSE, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Cidadania.
