O número de candidatos indígenas no Rio Grande do Sul aumentou 81% nas eleições deste ano em comparação com o pleito municipal de 2016. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), 125 candidatos indígenas concorrem a um cargo em 2020 — dois para prefeito, três para vice e 120 a vereador. Em 2016, eram 69. As regiões com mais candidatos são norte e noroeste do Estado.
Ao todo, o Estado tem 33.032 candidatos nestas eleições, conforme levantamento de 27 de setembro, quando foi encerrado o prazo para inclusão de novas candidaturas.
Segundo Flavia Miranda Falcão, servidora do gabinete da presidência do TRE-RS e mestre em Direito pela Fundação do Ministério, o número de candidatos é proporcional à população autodeclarada indígena no Rio Grande do Sul.
— (O número) É baixíssimo, mas é proporcional à população autodeclarada indígena no Rio Grande do Sul no Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esses 125 candidatos indígenas correspondem a 0,35% do total de registros de candidaturas em todos os municípios do Rio Grande do Sul, aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, nestas eleições de 2020. Essa proporção é um pouco superior aos 0,3% da população autodeclarada indígena no Estado. O problema é a população indígena do RS ser tão baixa — explica.
Para a pesquisadora — que em sua dissertação de mestrado, concluída em 2019, abordou os direitos políticos dos povos indígenas no Brasil —, uma maior presença de parlamentares indígenas é fundamental para assegurar os diretos desta parcela da população.
Flávia explica ainda que um dos obstáculos para que se tenha mais candidatos indígenas é a exigência da alfabetização em língua portuguesa como condição de elegibilidade, de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal. O Brasil tem mais de 300 povos indígenas e mais de 200 idiomas.
— O uso da língua indígena é reconhecido nas escolas das aldeias, mas seu estudo é subsidiário ao da língua portuguesa, geralmente não sendo suficiente ao registro de candidatura, em clara incompatibilidade com o reconhecimento da língua indígena descrito no artigo 231 da Constituição. Só que como viabilizar um mandato somente em língua indígena, considerando que o Brasil fez uma opção clara por adotar somente a língua portuguesa como oficial? É uma situação bem delicada — avalia Flávia.
Além da língua, problemas com quitação militar e financiamento de campanha são entraves para candidaturas. Atualmente, não há prefeitos indígenas no Rio Grande do Sul. Conforme dados do TRE-RS, há oito vereadores indígenas atuando: três em São Valério do Sul, um em Iraí, um em Redentora, um em Benjamin Constant do Sul, um em Charrua e uma vereadora em Gramado dos Loureiros.
Em 2016, Valdonês Joaquim (PSD) também foi eleito vereador, em Tenente Portela, mas atualmente cumpre pena após condenação em processo criminal na Justiça Estadual, segundo o TRE-RS.
No Brasil, o número de candidatos autodeclarados indígenas também aumentou nas eleições deste ano — são 2.215, contra 1.175 em 2016, um crescimento de 88,51%.
