O É isso mesmo?, mecanismo de checagem de GZH, entra em nova fase nesta segunda-feira (28), com foco na cobertura eleitoral. Para isso, ganha o reforço dos repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI), que conferem as declarações dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre no primeiro debate da campanha eleitoral, realizado na Rádio Gaúcha.
Participaram do debate, mediado por Daniel Scola, os candidatos Fernanda Melchionna (PSOL), Gustavo Paim (PP), João Derly (Republicanos), José Fortunati (PTB), Juliana Brizola (PDT), Júlio Flores (PSTU), Luiz Delvair (PCO), Manuela D'Ávila (PCdoB), Montserrat Martins (PV), Nelson Marchezan (PSDB), Rodrigo Maroni (PROS), Sebastião Melo (MDB) e Valter Nagelstein (PSD).
Confira, abaixo, declarações checadas pelos jornalistas Carlos Rollsing, Eduardo Matos, Guilherme Justino, Jocimar Farina, Juliana Bublitz, Marcelo Gonzatto e Maria Maurente, com apoio do editor Leandro Brixius.
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
Mais de 100 mil porto-alegrenses tiveram direito de acessar o Sistema Único de Saúde.
É verdade
GDI buscou os dados com o Ministério da Saúde. Em 2018, eram 531.933 pessoas cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre, segundo o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Em 2020, o município tem 647.454 pessoas cadastradas. Significa que 115.521 pessoas ingressaram no sistema em dois anos.
Os dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Porto Alegre são um pouco diferentes. Segundo a SMS, a Capital tinha 447.349 pessoas no SUS em 2016. Em 2020, são 592.078, aumento de 144.729. Lembrando que 2016 foi o último ano da gestão anterior — Marchezan tomou posso em 1º de janeiro de 2017. O Ministério da Saúde não enviou o dado de 2016.
Em ambas as fontes de dados, "mais de 100 mil" pessoas foram cadastradas no SUS, como declarou o candidato.
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
Morreram menos pessoas durante a pandemia em Porto Alegre do que no ano passado.
É verdade
Os dados disponíveis até o momento indicam que houve menos mortes por todas as causas em Porto Alegre desde março deste ano, quando a pandemia de coronavírus deixou sua primeira vítima na Capital, até o final do mês passado em comparação com o mesmo período de 2019.
Embora Marchezan não tenha citado a fonte de sua informação, ela está de acordo com um relatório da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que comparou a mortalidade das capitais brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes entre março e junho de 2019 com o mesmo intervalo deste ano. A análise indicou que Porto Alegre teve queda de 8,8% nos óbitos naquele intervalo — percentual mais favorável entre as cidades analisadas.
GZH rechecou a informação na base de dados do Registro Civil entre março e agosto (a inclusão de um período mais recente poderia levar a erro, já que o registro de um óbito pode levar cerca de duas semanas para ser inserido no sistema informatizado), e confirmou que a tendência de menor mortalidade na Capital se mantém.
Entre as possibilidades cogitadas por especialistas em epidemiologia para esse cenário estão reduções nas causas de morte por outras doenças infecciosas ou por razões como acidentes de trânsito, já que a circulação de pessoas diminuiu.
Os números mais atuais indicam que foram registradas 9.663 mortes entre março e agosto deste ano contra 9.891 em 2019 — um recuo de 2,3%. O fato de o percentual ser inferior àquele observado pela SMS não invalida a declaração de Marchezan, já que se trata de uma análise mais recente e mais abrangente. A variação pode estar relacionada ao agravamento da pandemia nos últimos meses e à retomada da circulação de pessoas, que pode ampliar contaminações por outras doenças infecciosas, óbitos por acidentes, entre outros motivos.
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
Esse governo limpou a corrupção, tirou Porto Alegre das páginas policiais. Todas as denúncias que aconteceram neste governo, e que foram abertos inquéritos policiais, não denúncias políticas, fomos nós. Nós que colocamos a polícia e o Ministério Público na Câmara de Vereadores por questões do Demhab, por questões da Carris, por questões do DEP, por questões da Procempa.
Não procede
Em pelo menos dois órgãos — DEP (Departamento de Esgotos PluviaIs) e a Procempa (Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre) —, denúncias jornalísticas e investigações da Polícia Civil e do Ministério Público começaram antes do governo do prefeito Nelson Marchezan, que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2017.
No caso do DEP, em julho de 2016, reportagens de GZH revelaram esquema em que, sem fiscalização, empresa de limpeza de bueiros contratada pela prefeitura de Porto Alegre superfaturava valores dos serviços, os quais eram executados com baixa qualidade. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) abriu inquérito administrativo para apurar a conduta de servidores no caso e, neste procedimento, a empresa envolvida concordou em devolver dinheiro público. Em agosto de 2016, o Ministério Público de Contas (MPC) fez representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para averiguar a legalidade dos contratos. Em outubro de 2016, a Polícia Civil já apurava as suspeitas em inquérito, inclusive um incêndio que houve na sede do DEP após as denúncias.
Em 12 de janeiro de 2017, na primeira quinzena do governo Marchezan, a Polícia Civil desencadeava a Operação Tormenta, tendo como alvo uma das empresas que prestava os serviços ao DEP, a JB Comércio e Serviços Ambientais. No dia 24 de setembro de 2020, o Ministério Público denunciou oito pessoas, incluindo ex-dirigentes do DEP, por corrupção.
Situação semelhante ocorreu na Procempa. Em agosto de 2013, o Ministério Público lançou a Operação Sete Chaves para cumprir mandados de busca e apreensão contra suspeitos de terem escoado cerca de R$ 50 milhões da companhia por meio de pagamentos de eventos, fraudes em contratos e superfaturamento. Também neste caso, reportagens de GZH revelaram as suspeitas em maio e junho de 2013.
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
A gente já reduziu em 60% o roubo e furto de veículos, 85% os furtos dentro dos ônibus e ainda queremos avançar nessa questão de segurança.
É verdade
A queda nos furtos de veículos em Porto Alegre foi de 62% em agosto de 2020 (141) em relação a agosto de 2016 (377). Em relação a roubos de veículos, a redução foi de 61%, no mesmo período de comparação — caiu de 574 para 223. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Sobre assaltos dentro de ônibus, de janeiro a julho de 2016 ocorreram 598 assaltos nos ônibus da Capital. No mesmo período de 2020, foram 95, queda é de 84,1%. Esse é o último dado Fórum Transporte Seguro (grupo que reúne Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, EPTC, consórcios, Carris e Ministério Público). Já conforme a SSP, foram 575 assaltos dentro de coletivos entre janeiro e agosto de 2016 e 66 no mesmo período de 2020. Representa queda de 88%. O ano de 2016 foi o último da gestão anterior. Marchezan tomou posse em 1º de janeiro de 2017.
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
Ele (José Fortunati) teve as contas reprovadas em 2016.
Não procede
Cabe à Câmara Municipal julgar as contas do prefeito, o que, no caso da gestão de José Fortunati em 2016, ainda não ocorreu. Antes dessa etapa, o tema deve ser alvo de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas o processo aguarda julgamento. O caso chegou a entrar na pauta da sessão da 1ª Câmara no último dia 22 de setembro, porém os conselheiros decidiram transferir a competência da análise ao Pleno, em data ainda não definida.
No Relatório de Auditoria de Regularidade, concluído em 2017 e encaminhado aos conselheiros, os auditores responsáveis identificaram uma série de inconformidades. Em parecer de 15 de abril deste ano, o Ministério Público de Contas (MPC) concluiu que “os apontamentos descritos revelam a prática de atos contrários às normas de administração financeira e orçamentária, ensejando a aplicação de multa e débito ao gestor responsável”.
Os apontamentos podem ou não ser levados em conta pelos conselheiros, e o parecer final do TCE é mais um elemento no processo, cuja decisão final é dos vereadores. Portanto, Fortunati acertou ao afirmar, no debate, que suas contas “não tiveram julgamento final, então ele (Marchezan) não pode dizer que foram reprovadas”.
Critérios de classificação
É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
Regras da de checagem
- Se a variação for de até 10%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "É verdade"
- Se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim"
- Se a variação superar 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não procede"
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