O É isso mesmo?, mecanismo de checagem de GZH, entra em nova fase nesta segunda-feira (28), com foco na cobertura eleitoral. Para isso, ganha o reforço dos repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI), que conferem as declarações dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre no primeiro debate da campanha eleitoral, realizado na Rádio Gaúcha.
Participaram do debate, mediado por Daniel Scola, os candidatos Fernanda Melchionna (PSOL), Gustavo Paim (PP), João Derly (Republicanos), José Fortunati (PTB), Juliana Brizola (PDT), Júlio Flores (PSTU), Luiz Delvair (PCO), Manuela D'Ávila (PCdoB), Montserrat Martins (PV), Nelson Marchezan (PSDB), Rodrigo Maroni (PROS), Sebastião Melo (MDB) e Valter Nagelstein (PSD).
Confira, abaixo, declarações checadas pelos jornalistas Carlos Rollsing, Eduardo Matos, Guilherme Justino, Jocimar Farina, Juliana Bublitz, Marcelo Gonzatto e Maria Maurente, com apoio do editor Leandro Brixius.
José Fortunati (PTB)
JOSÉ FORTUNATI
Para melhorar a educação, no meu governo nós criamos o programa melhoria da qualidade da educação, e negociamos durante três anos com o Banco Mundial um empréstimo de US$ 80 milhões, no valor de R$ 445 milhões, que o atual governo simplesmente extinguiu em abril de 2017.
É verdade
O governo do prefeito Nelson Marchezan enviou à Câmara de Vereadores, em abril de 2017, projeto de lei para extinguir cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas de profissionais que atuavam no "planejamento, operação, controle e avaliação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação em Porto Alegre". Os técnicos desse grupo de trabalho tiveram essas remunerações extintas.
"Além do motivo anteriormente exposto (contenção de despesas e crise econômico-financeira), a proposta fundamenta-se no término do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação do município de Porto Alegre, não havendo, com isto, justificativa para a manutenção da gratificação", diz a argumentação do projeto do governo Marchezan.
Apesar de a prefeitura ter citado o "término do programa" no projeto de lei de abril de 2017, o cancelamento formal do empréstimo de US$ 80,8 milhões foi oficializado pelo BID somente em 6 de abril de 2018, um ano depois da extinção da equipe de planejamento. A instituição argumentou, em ofício remetido a Marchezan, ter feito a opção devido à perda de prazos por parte do município para a assinatura do contrato. O BID aprovou o empréstimo à prefeitura de Porto Alegre em 28 de setembro de 2016, com prazo de 12 meses para o acordo ser firmado. Esse primeiro prazo expirou e foi concedida uma extensão "em caráter excepcional" até 31 de março de 2018, o que também acabou sendo ultrapassado.
"Infelizmente, após a finalização deste prazo, o banco efetuou o cancelamento desta operação", diz ofício assinado por Felix Prieto, chefe de Operações do BID no Brasil.
José Fortunati (PTB)
JOSÉ FORTUNATI
Todo ano, a prefeitura tem um gasto em torno de R$ 6 bilhões. Ele (Marchezan) colocou, lá em 2018, R$ 7,2 bilhões, o que daria um déficit aclamado por ele de R$ 708 milhões. Só que a prefeitura terminou 2018 com R$ 366 milhões em caixa, superávit. Em 2019, mesma coisa. Orçamento inchado para uma despesa de R$ 8,410 bilhões, que daria déficit de R$ 918 milhões, mas terminou 2019 com R$ 572 milhões em caixa.
É verdade
Os dados citados por Fortunati estão de acordo com os dois últimos balanços financeiros elaborados pela Secretaria Municipal da Fazenda. O balanço oficial da prefeitura referente a 2018 informa que o orçamento consolidado previa R$ 7,241 bilhões em despesas, mas foram efetivamente desembolsados R$ 6 bilhões. Como resultado, o documento diz que houve "superávit orçamentário nas contas do município de R$ 366,2 milhões".
O documento do ano passado indica que foram estimadas despesas de R$ 8,7 bilhões, com execução de R$ 6,19 bilhões. O texto cita que "o resultado da execução orçamentária do exercício de 2019 foi de superávit orçamentário de R$ 573,1 milhões" — diferença de apenas 0,2% em relação ao que declarou Fortunati.
Mas, embora os números estejam corretos do ponto de vista contábil, é importante levar em consideração que o dinheiro que "sobra" nem sempre pode ser usado livremente pelo município para custear obras ou pagar salários, entre outras possibilidades. No caso de 2019, a maior parte do superávit foi consequência do resultado orçamentário do Regime Capitalizado ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa) — ou seja, um recurso vinculado à previdência municipal.
Já em 2018, embora a conta final indique de fato um superávit, os recursos próprios do Tesouro Municipal (que o Executivo pode utilizar para investimentos e outros gastos a seu critério) ficaram no vermelho em R$ 75,1 milhões em razão da necessidade que o Executivo teve de cobrir financeiramente órgãos deficitários como Demhab e DMLU.
Critérios de classificação
É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
Regras da de checagem
- Se a variação for de até 10%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "É verdade"
- Se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim"
- Se a variação superar 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não procede"
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