A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) uma operação simultânea em três Estados para investigar e coibir crimes relacionados às eleições de 2018. A ação tenta verificar responsáveis por imagens que circularam nas redes sociais no primeiro turno, como algumas que mostram armas sobre urnas e incitação à violência.
Buscas e apreensões estão sendo realizadas no Paraná, em São Paulo e em Sergipe. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de violação de sigilo do voto, porte ilegal de arma e incitação de crime contra candidatos, segundo a PF.
Conforme O Globo, um dos alvos é homem que fez vídeo usando arma ao lado da urna eletrônica no Paraná. Outro, em Sergipe, gravou imagens incitando o assassinato do candidato Jair Bolsonaro. O terceiro, em São Paulo, gravou vídeo dizendo que quem não vota no político do PSL tem que ser estuprado.
Em nota, a polícia informou que as ações fazem parte das atividades desenvolvidas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral (CICCE/2018) em Brasília e pretendem aprofundar as investigações sobre vídeos que circularam recentemente nas redes sociais.
A legislação eleitoral determina que é proibido "portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação", mas alguns eleitores não só desrespeitaram a regra, como aproveitaram para exibir o voto e as armas.
Pela Constituição Federal, o voto é universal, direto e secreto. E para garantir a sua inviolabilidade, não é permitido que o eleitor registre o voto. O Código Eleitoral tipifica a violação do sigilo do voto como crime eleitoral, com pena de até dois anos de detenção.
Além disso, pelo Estatuto do Desarmamento, o porte ilegal de armas é crime com multa e reclusão de dois a quatro anos.
