A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu nesta quinta-feira (16) que o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e das impugnações contra a candidatura.
A decisão da ministra foi necessária após o ministro Barroso pedir à presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições de outubro e as impugnações devem ter o mesmo relator. Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido.
Rapidez
Barroso não deve decidir de forma monocrática (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula, preso e condenado no âmbito da Operação Lava-Jato.
De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.
Contestações
O PT decidiu, na quarta-feira (15), questionar no TSE o sorteio eletrônico que distribuiu a relatoria do registro de Lula a Barroso.
A contestação da relatoria com Barroso se deve a uma questão de "regularidade processual" — os advogados eleitorais do PT acreditam que o registro deveria ter sido encaminhado diretamente ao ministro Admar Gonzaga, relator de ações do Movimento Brasil Livre (MBL) e do candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), que pedem a impugnação da candidatura de Lula.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, nesta quinta-feira (16), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já comece a contar o prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre a impugnação de seu registro de candidatura.
O pedido é colocado como uma segunda alternativa da PGR, caso o ministro relator do caso não negue liminarmente, sem consulta às partes, o registro do ex-presidente, preso e condenado no âmbito da Lava-Jato.
