Foi suspenso, na tarde desta terça-feira (28), o julgamento que decide se será acolhida ou não a denúncia por racismo contra o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL). O ministro Alexandre de Moraes, último a votar, pediu vista quando o placar estava dois a dois.
Votaram pelo acolhimento da denúncia a ministra Rosa Weber, que manifestou seu voto de forma rápida, e o ministro Luís Roberto Barroso, que considera que as afirmações do deputado “ultrapassam o limite do erro”.
Contra o acolhimento da denúncia, votaram os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Para Marco Aurélio, as manifestações de Bolsonaro estão inseridas em um contexto de “liberdade de expressão”.
— Não há configuração do conteúdo discriminatório, seja por estarem as manifestações inseridas na liberdade de expressão, seja ante a imunidade parlamentar.
Já para Fux, o discurso Bolsonaro contém "palavras extremamente infelizes", mas não configuram crime.
— Ele (Bolsonaro) não foi ali para expor um ponto de vista sobre os diferentes. Ele foi ali fazer discurso político, dentro do contexto que sabe fazer, que é público e notório, que é discurso que ele tem. Cada um tem uma formação. Mas estamos aqui para julgar se houve crime.
Ao pedir vista, Moraes disse que trará o caso de volta a julgamento já na sessão da próxima semana, em 4 de setembro, quando já terá se iniciado a campanha eleitoral dos presidenciáveis na TV e no rádio.
A denúncia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorrência de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ela acusou o deputado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e LGBTs.
