Em solenidade de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux fez, na noite desta terça-feira (6), uma defesa enfática da aplicação da Lei da Ficha Limpa, disse que "ficha suja está fora do jogo democrático" e destacou a ofensiva da Corte eleitoral no combate à disseminação de notícias falsas - as chamadas "fake news".
De acordo com Fux, a atuação proativa do TSE terá como um dos pilares fundamentais a aplicação "sem hesitação" da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições.
— A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu, na ordem jurídica, um instrumento conducente o Brasil a um patamar civilizatório ótimo — discursou Fux.
— Os órgãos eleitorais, na qualidade de fiscais da moral procedimental do pleito, devem rejeitar toda e qualquer postulação em desconformidade com o espírito de civismo trazido pela Lei da Ficha Limpa — prosseguiu o novo presidente do TSE.
Na avaliação de Fux, uma pessoa corrupta e antiética não conduz o país para "um novo futuro", mas "para o atraso e a degradação". O ministro não fez referências diretas a políticos ou casos de corrupção do noticiário.
— Ficha suja está fora do jogo democrático. Também a corrupção será severamente punida — prometeu Fux, que deixará o tribunal em meados de agosto. Caberá à ministra Rosa Weber, atual vice-presidente da Corte Eleitoral, assumir o TSE durante as eleições.
Crise
Fux aproveitou o discurso de posse para defender a classe política e o exercício do voto, em solenidade que contou com as presenças do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e outras autoridades, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e o do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).
— Os três Poderes devem ter um projeto, um pacto democrático e republicano, ciente de que não há democracia sem política — frisou Fux.
Para o ministro, o país vive uma crise "efêmera e passageira", mas vai superá-la "resgatando a confiança do povo brasileiro" nas instâncias majoritárias.
O ministro também disse que o atual cenário só é passível de ser superado pelo próprio povo através do voto.
— É só por meio do voto que o eleitor escolhe quem vocalizará seus anseios e reivindicações. Uma autêntica democracia não pode prescindir de uma classe política comprometida com os ideais republicanos e democráticos — observou Fux.
