Agora oficial, o limite de despesas para campanhas eleitorais também deve modificar o perfil da disputa em 2018. Neste ano, os gastos nas candidaturas majoritárias serão consideravelmente inferiores na comparação com 2014 – quando Dilma Rousseff (PT) desembolsou R$ 350 milhões, e Aécio Neves (PSDB), R$ 227 milhões.
Para 2018, o teto na disputa presidencial é de R$ 70 milhões. Já para governador, o valor varia conforme o número de eleitores – no Rio Grande do Sul, cada candidato pode gastar até R$ 9,1 milhões.
Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Walber de Moura Agra, a regra pode acabar gerando efeito reverso ao controle almejado, estímulo ao caixa 2:
— Esses valores são irreais, e todos sabem disso. Como o Judiciário não possui parâmetros completos, cria-se uma loteria enquanto o dinheiro de caixa 2 segue impetrante.
Nas proporcionais, o cenário deve se manter semelhante. Isso porque, se analisados os gastos de campanha declarados em 2014, somente três deputados federais eleitos pelo RS ultrapassariam o limite estabelecido este ano (R$ 2,5 milhões): José Otávio Germano (PP), Jerônimo Goergen (PP) e Luis Carlos Heinze (PP).
Entre os estaduais, quatro gastaram em 2014 além do teto de 2018 (R$ 1 milhão): Regina Becker (PDT), Silvana Covatti (PP), Luiz Fernando Mainardi (PT) e Nelsinho Metalúrgico (PT).
Teto de gastos em 2018:
PRESIDENTE
1º turno – R$ 70 milhões
2º turno – R$ 35 milhões
GOVERNADOR
1º turno – Varia conforme o número de eleitores, entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões. No RS, que tinha 8,3 milhões cidadãos aptos a votar em 2016, o teto é de R$ 9,1 milhões.
2º turno – Metade dos valores previsto no 1º turno
SENADOR
Varia conforme o número de eleitores, entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões. No RS, o teto é de R$ 3,5 milhões
DEPUTADOS FEDERAIS
R$ 2,5 milhões
DEPUTADOS ESTADUAIS
R$ 1 milhão
