O deputado estadual Pepe Vargas (PT) será o próximo presidente da Assembleia Legislativa em 2025. Isso acontece devido a acordo pluripartidário que garante renovação da Mesa Diretora anualmente entre as quatro maiores bancadas da Casa. O PT tem 11 cadeiras e, com isso, Pepe será o indicado para a presidência nas eleições simbólicas do início do ano.
Pepe é uma figura marcante na política caxiense, tendo iniciando sua militância em 1974, aos 16 anos, apoiando as candidaturas do MDB, a frente da oposição legalizada contra a ditadura militar. Pepe também é ex-prefeito de Caxias do Sul, foi ministro de três pastas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (as de Desenvolvimento Agrário, Direitos Humanos e Relações Institucionais) e assumiu três mandatos como deputado federal em 2006, 2010 e 2014. Atualmente, está no seu terceiro mandato como deputado estadual e, pela primeira vez, será o presidente da Assembleia.
Pelo regimento, a eleição da Mesa Diretora ocorre a cada 2 anos, mas um acordo interno permite que as quatro maiores bancadas assumam a presidência do Legislativo. Desta forma, o atual presidente — o deputado Adolfo Brito (PP) — precisará renunciar para, após a eleição, a nova gestão assumir.
Pepe destacou que, mesmo o PT sendo oposição ao PSDB — partido do governador Eduardo Leite —, exercerá a presidência de forma a ser um "guardião da Constituição" e que respeitará a democracia. Além disso, planeja trabalhar o tema da sustentabilidade dentro dos espaços institucionais da Casa, principalmente através do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR) — instituição que promove o debate com a população dos projetos de leis orçamentárias e outros temas legislativos.
Confira abaixo a entrevista completa com o deputado.
Pioneiro: Como futuro presidente, como o senhor deve lidar com as questões do Governo Leite, dado que o PT é oposição?
Pepe Vargas: "Não é nenhuma novidade, porque já existe (essa oposição) há muito tempo, porque o Parlamento não é uma extensão do Poder Executivo. O Poder Legislativo é um poder independente. Então, o Poder Executivo é diferente, ele venceu uma eleição, tem um programa monolítico, dos partidos que conformaram a proposta ganhadora no pleito eleitoral. O Legislativo não, ele é plural, tem várias forças políticas, de situação, de oposição, que não compõem o governo. Tem vários partidos de oposição aqui, não só o PT. Não é nenhuma novidade ter a presidência da Assembleia ocupada por um parlamentar que é oposição ao governo. Isso já aconteceu com o (Eduardo) Leite, com o (José Ivo) Sartori, com o Tarso Genro, com a Yeda Crusius, com praticamente todos os governadores."
Mas como é que o senhor pretende trabalhar com essa questão de ser oposição?
Pepe: "Olha, o presidente representa institucionalmente um poder que é plural no exercício da presidência. E na tramitação das matérias legislativas, existe uma Constituição e um Regimento Interno. O presidente tem que ser guardião da Constituição e guardião do Regimento Interno. Se ele é oposição ou se ele é situação, ele não tem margem de manobra para ficar dizendo se ele vai botar um "troço" para votar ou não. Aqui na Assembleia, o Regimento Interno é muito democrático. No Congresso Nacional, infelizmente, eu creio que, de certa forma, isso se perverteu um pouco. Porque o poder discricionário do presidente da Câmara e o poder discricionário do presidente do Senado está muito exacerbado. Porque aqui na Assembleia tem-se preservado essa questão do Regimento Interno, da Constituição e da Mesa Diretora como um órgão colegiado, e isso é bom pra democracia, para a estabilidade política. Aqui é assim que funciona. Ou seja, nem o presidente que é do partido do governador tem como puxar o assado para baixo do governador e nem o presidente que é de oposição ao governador tem como levar o assado pra longe do braseiro do governador. E ele aplica o Regimento Interno, cada partido, cada deputado defende as suas posições, tramitam as suas matérias e votam-se as matérias."
É tradição que cada presidente eleja um tema para trabalhar nos espaços institucionais da Casa. Nós vamos estar pautando o tema do desenvolvimento sustentável
PEPE VARGAS
Deputado Estadual (PT)
E como presidente, que outros projetos o senhor pensa em trabalhar na Assembleia?
Pepe: "É tradição aqui na Assembleia que cada presidente eleja um tema para trabalhar nos espaços institucionais da Casa, principalmente através do Fórum Democrático. Então, nós vamos estar pautando o tema do desenvolvimento sustentável. Nós estamos numa situação de mudança climática, que está evidente, é raro quem ainda tem a ousadia de ser negacionista do clima, infelizmente ainda tem gente que faz isso, mas é uma minoria. A ampla maioria da sociedade compreendeu que as mudanças do clima estão aí, que medidas precisam ser tomadas. O Governo Federal e do Estado têm propostas, e o que nós precisamos ver é se elas são suficientes. O Rio Grande do Sul precisa incorporar no seu projeto de desenvolvimento a temática da sustentabilidade ambiental. Já está claro que, se não houver sustentabilidade ambiental, o custo disso em vidas humanas, o custo econômico disso é incomensurável. As vidas humanas não têm como recuperar. O custo econômico dá para recuperar, mas é um grande prejuízo. Nós queremos reduzir muito a emissão de carbono que a Assembleia tem, todos os órgãos públicos têm e as empresas vão ter que fazer isso também. Foi aprovada recentemente a legislação dos créditos de carbono. Então, tem todo um debate que precisa ser feito."
O fato de ser presidente não me tira do debate das coisas que a gente precisa fazer. Porque nem tudo é projeto de lei
PEPE VARGAS
Deputado Estadual (PT)
E depois que acabar o período na presidência, o senhor pretende retomar com os projetos de ajudar a região da Serra?
Pepe: "Do jeito que eu sempre ajudei. Por exemplo, eu estive na Fiergs apresentando um tema que eu trabalhei aqui, que é o tema dos benefícios fiscais que vão mudar em função da reforma tributária sobre o consumo. Afeta diretamente várias cadeias produtivas da Serra. Estamos tratando desses temas, vamos ter que regulamentar o Fundo do Desenvolvimento Regional. Então, tudo isso nós vamos discutir, vamos continuar fazendo grandes debates. É evidente que, como presidente da Assembleia, você tem uma possibilidade maior de poder fazer isso. Então, eu vou estar à disposição. O fato de ser presidente não me tira do debate das coisas que a gente precisa fazer. Porque nem tudo é projeto de lei."
E depois desse período, desses dois anos que faltam do mandato, o senhor pensa continuar na política?
Pepe: "Olha, nós não estamos fazendo esse debate agora. Nós recém saímos de uma eleição municipal. Esse debate das eleições de 2026, ele vai acontecer no final do ano que vem, início do ano de 2026. A gente está focado no trabalho que tem que ser feito. Então o nosso partido, inclusive, vai ter, no primeiro semestre do ano que vem, todo o processo de renovação das direções municipais, direção estadual, direção nacional. E só depois disso é que a gente vai começar a discutir quem vai ser candidato a deputado, a senador, a governador, a presidente. Eu nunca fui um projeto individual. Eu sempre me inseri dentro de um coletivo de pessoas que têm ideias comuns sobre a sociedade, sobre o que precisa ser feito. Então eu sempre acabo sendo representante de um coletivo maior de pessoas, e é esse coletivo que vai definir o que nós vamos fazer."