Os 10 candidatos a vereador pelo PRD em Farroupilha que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral no início de setembro foram reconhecidos como candidatos e podem concorrer ao cargo. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (16/9) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).
A decisão em 1ª instância pela cassação ocorreu no dia 1º de setembro sob argumentação de que o partido não teria seguido a regra de reserva para cota de gênero, que assegura o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Na época, o PRD havia registrado 11 candidaturas ao cargo de vereador, porém, com apenas 3 candidatas mulheres. Neste caso, quando o cálculo da porcentagem dos 30% para candidatas do sexo feminino resulta em um número fracionado, é preciso arredondar o valor para cima, desta forma, a sigla deveria ter colocado 4 mulheres ou ter retirado uma candidatura masculina para a porcentagem se tornar legal.
Conforme a decisão do juiz Enzo Carlo Di Gesu, a sigla foi notificada no dia 17 de agosto e tinha três dias para responder e resolver a questão. Porém, de acordo com as informações do chefe do Cartório Eleitoral de Farroupilha, Alexandre Bohrer, o partido se manifestou, mas fora do prazo e com um documento que não atendia as medidas legais. Com isso, o processo foi encaminhado ao TRE-RS.
Na data, o presidente do PRD de Farroupilha, Moacir Leonel Zeni, esclareceu que a sigla estava com 10 candidatos a vereador (uma das candidaturas estaria "inapta", segundo Zeni), atendendo a norma eleitoral. O recurso foi aceito por unanimidade de votos e, assim, os candidatos do partido foram liberados para concorrer novamente.
Através de nota, Moacir informou sobre a notícia. Confira abaixo os principais trechos:
"O PRD de Farroupilha, por seu presidente, vem em nota compartilhar com a comunidade de Farroupilha que todos os candidatos do PRD estão aptos a serem votados, conforme decisão unânime da Justiça no TRE/RS. Salientamos que nossa equipe jurídica, através da dra. Claudia Cruz e do dr. Ademir Basso, obtiveram êxito junto àquele colegiado. Continuamos na caminhada com toda a população de Farroupilha e nos colocamos à disposição em nosso diretório. Agora é renovação."
