Terminou na última semana o prazo de convocação dos mesários e outros servidores para as eleições municipais de 2024. Em Caxias do Sul, entre mesários, auxiliares e administradores dos prédios onde acontecerão as votações, 4.615 pessoas foram chamadas para trabalhar no dia 6 de outubro e, caso houver segundo turno, também no dia 27 de outubro. O chefe do Cartório Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul explica como verificar se o eleitor foi convocado e quais são os benefícios de exercer essa função.
A Justiça Eleitoral finalizou a convocação dos mesários no dia 7 de agosto e para as três zonas eleitorais de Caxias, 16ª, 136ª e 169ª. Do total de convocados, 328 são administradores dos prédios (pessoas para dar apoio na organização das seções), 4.167 mesários e 120 auxiliares (prestam apoio aos cartórios eleitorais).
Nas seções, as tarefas são divididas entre o presidente da seção, 1º e 2º mesários e secretários. O presidente fica responsável pela coordenação de todo o processo de organização da seção, recebimento, identificação, habilitação, liberação do eleitor para votar e distribui as ações para os demais membros da mesa.
Como verificar se foi convocado para ser mesário
Borowski explicou como verificar se foi um dos selecionados.
— Pelo link https://jedigital.tre-rs.jus.br/jed/servicos/744 é possível consultar se você foi ou não convocado, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) também envia as convocações pelos Correios, e-mail ou WhatsApp — destacou.
Borowski também comentou que, nas eleições municipais, ocorrem alguns impedimentos nas convocações dos mesários e lembra que, em determinados casos, a situação pode causar até um processo criminal.
— Existem impedimentos para ser mesário. No caso de eleições municipais, é comum alguém ser convocado e ser parente de candidato. Caso não informe esta situação, é possível responder a processo criminal. Também não podem ser convocados para ser mesários integrantes de diretórios de partido político ou federação que exerçam função executiva, autoridades públicas, agentes policiais, ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo, pessoas pertencentes ao serviço eleitoral e eleitoras e eleitores menores de 18 anos — ressaltou.
É possível recursar a convocação?
O chefe de cartório explicou que não é permitido ignorar a convocação, mas é possível apresentar uma justificativa à nomeação em até cinco dias a contar do dia que recebeu a carta. No entanto, não é certo que ela será aceita.
— Os eleitores nomeados para as mesas poderão apresentar recusa justificada à nomeação em até cinco dias, a contar da publicação do edital, ressaltando fato superveniente que venha a impedir o trabalho, cabendo à juíza ou ao juiz eleitoral apreciar os motivos apresentados — esclareceu.
Vantagens em ser mesário
- Direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado e de treinamento, sem perder o salário.
- No dia da eleição, auxílio-alimentação no valor de R$ 60 para cada turno trabalhado em 2024.
- Em caso de empate em concurso público, vantagem para desempate (desde que esteja previsto no edital).
- Se estiver na universidade, possibilidade de considerar o serviço eleitoral como horas complementares, desde que haja convênio ou acordo do TRE com a faculdade ou universidade.
fonte: Justiça Eleitoral
