O Novo será o primeiro partido de Caxias do Sul a dar início, neste sábado (20/07), às convenções partidárias que definirão o cenário político das eleições municipais de 2024. O período das atividades vai até o dia 5 de agosto. Os demais partidos da cidade também já estão marcando seus encontros.
Mas, o que são as convenções partidárias?
O chefe do Cartório Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski explica mais sobre o assunto.
— No Brasil, para concorrer, é exigida a filiação a algum partido regularmente criado. Os partidos detêm o monopólio na indicação dos seus candidatos nas eleições. A convenção partidária é o evento em que os filiados escolhem a lista de candidato/as e definem as estratégias para a eleição, como por exemplo, se irão indicar candidato próprio ou fazer coligação para os cargos majoritários — esclarece.
O período de duração das convenções, segundo os artigos 6ª a 8º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019, é de 20 de julho a 05 de agosto. Após os encontros, é necessário publicar a ata com todas as informações e decisões tomadas, com destaque para a definição dos dados dos candidatos como nome, nome para a urna, número para a urna, CPF, título de eleitor e gênero. É um documento obrigatório no registro e precisa ser enviado até 24 horas após a realização da convenção e ficará disponível à população para eventuais impugnações.
O chefe do cartório ainda reforça que as convenções são obrigatórias.
— Para participar da eleição, é obrigatória a realização da convenção. Se não realizar, não poderá lançar candidato/as — ressalta Borowski.
Uma dica que ele oferece é que os partidos não deixem as convenções para última hora.
— A partir da realização da convenção, eles já podem encaminhar os registros, não precisa esperar o prazo final do dia 15 de agosto, aliás é o que sempre indicamos, fazer a convenção e encaminhar os registros o quanto antes, nunca deixar para a última hora — frisa o chefe de cartório.
Federações partidárias
Uma das novidades neste ano são as federações partidárias nos pleitos municipais. Edson esclarece o que são e quais são seus diferenciais para as eleições.
— As federações foram uma inovação criada em 2021 e já funcionou nas eleições de 2022. Mas o grande teste será nas eleições municipais de 2024, onde os partidos federados atuarão como se fossem um único partido, ou seja, devem realizar a convenção em conjunto com todos os partidos. A dificuldade será ajustar as federações às condições políticas locais, onde é comum partidos atuarem de forma mais independente. Em 2024, (aqueles que formaram federação) terão que atuar com a federação (em bloco), sem qualquer possibilidade de dissidência.
Até o momento, há três federações partidárias registradas no TSE, que são válidas para todo o país:
Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil):
- Partido dos Trabalhadores (PT)
- Partido Comunista do Brasil (PC do B)
- Partido Verde (PV)
Federação PSDB Cidadania
- Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
- Cidadania (Cidadania)
Federação PSOL Rede
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Rede Sustentabilidade (Rede)
Desta maneira, as três federações precisam decidir, juntas, que rumo tomarão nessas eleições.
Agendas dos partidos
Em Caxias do Sul, os encontros para as convenções já estão ganhando datas. Confira abaixo como está a agenda de alguns partidos da cidade neste ano.
Novo
O partido não tem candidato à eleição majoritária na cidade, mas apoiará a chapa do PL e Progressistas e tem 20 pré-candidatos a vereadores (sendo sete mulheres) aprovados no seu processo seletivo interno, sendo o dobro em relação à eleição passada. A convenção do Novo será a primeira a ser realizada no município, ocorrendo neste sábado, dia 20 de julho, às 10h, na Câmara de Vereadores.
Republicanos
Conforme as informações do presidente do partido, Elisandro Fiuza, a convenção acontecerá no dia 21 de julho, na Câmara de Vereadores, a partir das 15h30min. A sigla já está se movimentando para apoiar os pré-candidatos Adiló Dinomenico (PSDB) e Édson Néspolo (União Brasil).
— As expectativas são as melhores possíveis. Teremos uma nominata muito propositiva para Caxias do Sul — convida Fiuza.
PDT, PT, Rede, Avante, PV, PSOL e PCdoB
De acordo com o presidente do PDT, Rafael Bueno, o encontro será realizado no dia 27 de julho, na Câmara de Vereadores, a partir do 12h, juntamente com os partidos do PT, Rede e Avante. O PSOL, PCdoB e PV também farão na mesma data devido às federações partidárias.
— Cada um vai realizar a sua convenção em uma sala diferente. Após, às 15h, nós faremos um encontro de todos os partidos para a convenção, para oficializar a chapa da Denise (Pessôa) como prefeita e Alceu (Barbosa Velho) como vice — explica Rafael.
A presidente do PT em Caxias, Joceli Veadrigo, também comenta sobre a atividade.
— A convenção partidária é sempre um momento afirmativo, de mobilizações e entusiasmo de toda militância — destaca Joceli.
MDB
O presidente do MDB caxiense, deputado federal, Carlos Búrigo, revela que a convenção da sigla acontecerá no dia 3 de agosto, na sede do MDB, das 9h às 12h. Búrigo destaca que estão tranquilos com a decisão tomada pelo partido.
— Está tudo tranquilo, (na data) vamos homologar o (vereador) Felipe (Gremelmaier) como candidato a prefeito pelo MDB, coligação com o PSD, com o Michel Pillonetto como candidato a vice, além da confirmação dos candidatos a vereadores — disse Búrigo.
PSD
Já o presidente e pré-candidato a vice na chapa do MDB, Michel Pillonetto, contou que ainda não foi definida a data da convenção do partido.
— A expectativa do partido é positiva para essa eleição. Construímos uma boa nominata, o PSD vai crescer sua votação em Caxias nesta eleição. Temos convicção que a coligação para majoritária com o MDB que vamos chancelar na convenção, tendo um a indicação do pré-candidato a vice-prefeito (o próprio Michel), que reverterá em votos à nominata de candidatos a vereador — celebra Pillonetto.
PSB
O PSB também fará seu encontro no dia 3 de agosto, na Câmara de Vereadores, às 8h30min, de acordo com as informações do presidente do partido, Adriano Boff. A sigla ainda não definiu em qual coligação entrará — irá debater o assunto na data da reunião.
— Nossa expectativa é de termos uma ótima chapa de candidatos comprometidos com a população de Caxias e nossa tradição democrática — comenta Adriano.
PSDB, PRD e Cidadania
Conforme o presidente do PSDB, Neri, o Carteiro, o encontro da sigla acontece no dia 3 de agosto, a partir das 14h30min na sede da coligação (Rua Garibaldi, 248). Segundo ele, a convenção servirá para “selar” todo o movimento realizado até o momento. O Cidadania também fará parte por causa da federação partidária.
— Nossa expectativa é das melhores, vai selar a união dos partidos, os nossos pré-candidatos a vereador e à majoritária, na certeza de que fechamos a chapa com os ideais alinhados e unidos para o fortalecimento do projeto de Caxias — destaca Neri.
Na conversa com a reportagem, o presidente também comentou que a coligação segue conversando com o PSB, partido que ainda não definiu o lado que seguirá nas eleições majoritárias neste ano.
O PRD também fará o encontro junto com o PSDB e Cidadania. De acordo com o presidente da sigla, Flávio Cassina, o grupo está disposto a reeleger o atual prefeito Adiló.
— Estamos alinhados no projeto de reeleição do prefeito Adiló e agora acrescido do nome de Edson Nespólo (para vice). Acreditamos que a dobradinha está bastante boa. Para a Câmara de Vereadores, a expectativa é das melhores. Temos nominata completa (24 candidatos) e esperamos eleger, pelo menos, três vereadores — destaca Cassina.
PL e Progressistas (PP)
A convenção do PL será realizada no dia 4 de agosto, na Câmara de Vereadores, com horário a definir, no mesmo dia que o partido Progressistas (PP).
— Será um grande evento da direita de Caxias, reunindo os partidos da coligação — comenta o presidente do PL caxiense e pré-candidato a prefeito, Maurício Scalco.
O presidente do PP, Alexandre Bortoluz, também frisa a importância do encontro para firmarem seus objetivos com a coligação.
— Será um grande evento de consolidação do que estamos construindo em torno do nome da vereadora Gladis (Frizzo), a candidata a vice-prefeita, e com nossa forte nominata de pré-candidatos a vereador, com os 24 nomes — celebra.
União Brasil
O partido, que faz dobradinha com o PSDB na chapa para prefeito, ainda não definiu a data da convenção.
Outras ações que podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto
Além das convenções, os candidatos e partidos ganham outras obrigações e permissões para atividades a partir desse período. Como divulgado no calendário eleitoral definido pelo TSE:
- A partir de 20 de julho, os partidos políticos, as candidatas e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral, observado o prazo de 72 (setenta e duas) horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º, I; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 47).
- Poderão formalizar contratos que gerem despesas com a preparação da campanha e com a instalação física e virtual de comitês, desde que o desembolso financeiro ocorra após a obtenção do número de registro do CNPJ e a abertura de conta bancária específica (Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 36, § 2º).
- Nesta data, também passa a ser assegurado o exercício do direito de resposta à candidata, ao candidato, ao partido político, à federação ou à coligação atingida, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou notoriamente inverídica, difundida por qualquer veículo de comunicação social, inclusive provedores de aplicativos de internet e redes sociais (Lei nº 9.504/1997, arts. 6º-A e 58, caput, Lei nº 9.096/1995, art. 11-A, caput e § 8º e Res.-TSE nº 23.608/2019, art. 31).
- Data a partir da qual os processos eleitorais, até 1° de novembro de 2024, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízos de todas as Justiças e instâncias, ressalvados as ações de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/1997, art. 94, caput; e Res.-TSE nº 23.608/2019, art. 61).
- A partir de 4 de agosto, data até a qual, respeitado o período de 15 (quinze) dias que antecede a convenção do partido político ou da federação para escolha de candidatas e candidatos, é permitida a realização de propaganda intrapartidária, com vista à indicação de nomes para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor e devendo a propaganda ser removida imediatamente após a convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 1º e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 2º, § 1º).
- Dia 5 de agosto é o último dia para que os partidos políticos e as federações realizem convenções para deliberar sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput e Res.-TSE nº 23.609, art. 6º).
