Demandada há pelo menos 10 anos em Caxias do Sul, a construção de um viaduto no entroncamento da BR-116 com a Perimetral Norte custa a sair do papel. Pronto desde 2016, o projeto da obra milionária já passou por três presidentes da República e quatro prefeitos caxienses, sem que nenhum sinal da elevada desse as caras. Enquanto isso, os milhares de moradores que passam pelo trecho continuam enfrentando lentidões e problemas no deslocamento diário.
A união da Perimetral Norte com a BR-116 faz parte de um dos principais anéis viários da cidade: a Avenida Ruben Bento Alves é uma das alternativas fundamentais para ir de Leste a Oeste na área urbana caxiense, enquanto a rodovia federal é a melhor opção para ir de Norte a Sul. Sem o viaduto, a situação atual do cruzamento exige sinaleiras, que afetam o fluxo do trânsito em duas vias cruciais para a mobilidade de Caxias.
Foi em agosto de 2016 que o primeiro projeto executivo do viaduto foi encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), assinado pelo então prefeito Alceu Barbosa Velho. Seriam 230 metros de extensão construídos a partir de um investimento estimado em R$ 38 milhões (valor que, corrigido pela inflação segundo o índice IGP-M, seria o equivalente a R$ 65 milhões em 2024).
De lá para cá, o projeto sofreu alterações, e a versão mais recente prevê um viaduto com o dobro do tamanho, com aproximadamente 500 metros, separando o fluxo de passagem da rodovia dos veículos que pretendem acessar os bairros De Lazzer e Diamantino. Para isso, o trecho da rodovia federal nos dois sentidos será elevado, mantendo a pista duplicada. Na parte inferior do viaduto, o projeto prevê a construção de uma rotatória de três pistas no acesso ao bairro Diamantino, eliminando a necessidade de semáforos.
Na última terça-feira (23), o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico (PSDB), esteve em Brasília para tratar de assuntos relativos à infraestrutura da cidade, e abordou, no Ministério dos Transportes, a demanda histórica. Adiló confirmou que o projeto atualizado está pronto desde julho do ano passado, já foi entregue ao governo federal e está apenas aguardando os recursos necessários para que possa, finalmente, se tornar realidade.
Recursos são empecilho
Segundo a prefeitura de Caxias do Sul, são necessários cerca de R$ 50 milhões para a construção do trecho elevado. A realização de obras na BR-116 é responsabilidade do Dnit, órgão da União que administra todas as rodovias federais. Uma alternativa seria a prefeitura firmar um convênio para tocar a obra com recursos próprios, mas a possibilidade esbarra na falta de disponibilidade orçamentária do município para arcar com um custo dessa grandeza.
Por isso, em Brasília, Adiló foi orientado pelo diretor de obras públicas do Ministério dos Transportes (pasta responsável pelo Dnit), Allan Machado, a incluir o projeto do viaduto nos recursos destinados para a infraestrutura do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2023.
— Vamos nos movimentar junto à bancada gaúcha para irmos até a Casa Civil justamente para tentar liberar. Esse é um projeto que está maduro, está pronto, está revisado, atualizado e é estratégico e muito importante — explicou o prefeito.
Na bancada gaúcha, a decisão de cada parlamentar em como vai destinar os recursos a que tem direito passa, também, por articulações. Essas movimentações se fazem necessárias, portanto, para que o viaduto seja incluído no PAC e também para que os parlamentares possam empenhar recursos.
— No ano passado, foram apresentadas várias obras e projetos durante quase todo o ano, e a bancada gaúcha votou as propostas às quais aportaria recursos no final do ano. Cada deputado tem um valor X, e pode destinar como achar melhor para as obras que forem escolhidas — aponta a deputada federal caxiense, Denise Pessôa (PT).
O presidente da CIC Caxias, Celestino Loro, também esteve em Brasília, mas não participou da reunião no Ministério dos Transportes. Ele deixa uma pista, entretanto, de onde podem vir recursos:
— Segundo o superintendente do Dnit (Hiratan Pinheiro da Silva), em RA (reunião-almoço) no ano passado, à época havia recursos disponíveis para iniciar a obra — afirma Loro.
Neste momento, não há previsão
Se repetido o fluxo em 2024, uma articulação junto aos parlamentares federais para obter recursos para o viaduto garantia o montante, no mínimo, a partir de 2025 — já que eles se reuniriam novamente no final de 2024 para escolher os projetos prioritários para o próximo ano. Levando em conta os trâmites para para liberação dos valores, processo de licitação e contratação de empresa para realização da obra, é improvável que o viaduto seja construído antes de 2026.
Em agenda nesta quarta-feira (24) no Ministério dos Transportes, junto com a bancada gaúcha, a deputada federal Denise Pessôa (PT) pressionou o ministro Renan Filho para obras no trecho urbano de Caxias. De acordo com a parlamentar caxiense, a pasta tem previsão de investir R$ 9,4 bilhões em rodovias até 2027, com previsão de aplicar R$ 1,7 bilhão em obras somente neste ano.
— Reforcei as intervenções na BR-116 na Serra, com ênfase em Caxias. O que o ministro disse é que, neste primeiro momento, foram priorizadas as obras já iniciadas. Houve também uma prioridade do governo do Estado para atender essas demandas. Mas ele disse que, se tem projeto (do viaduto em Caxias), eles podem pensar em incluir no orçamento nesses próximos anos. Tem que fazer articulação política — reforça Denise.
O projeto
- Para quem sai da Perimetral Norte e pretende seguir em direção a Ana Rech, o projeto prevê um trajeto por baixo da viaduto. Em seguida, o motorista segue em direção a Ana Rech pela pista lateral, acessando a pista principal pouco depois da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- No sentido contrário, o acesso à Perimetral Norte também vai ocorrer pela pista lateral, que deverá ser acessada nas proximidades da PRF. A previsão é de que ambas as pistas laterais também sejam duplicadas.
- A entrada e saída do Diamantino se dará pela rotatória de três faixas que será implantada embaixo do viaduto.
