Quarenta famílias serão transferidas da Vila Sapo, uma ocupação irregular e sem rede de tratamento de esgoto no bairro Serrano, em Caxias do Sul, para o loteamento Morada do Valle, ao lado do loteamento Jardim Oriental, zona sul da cidade. A medida é necessária para que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) possa fazer obras de saneamento no local para reduzir impactos ambientais verificados na região. Para possibilitar a transferência, os vereadores aprovaram ontem um projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 7 milhões da autarquia para o município, que ficará encarregado de adquirir 20 lotes e, nestes, fazer a construção das casas.
Segundo a prefeitura, não há rede de saneamento na Vila Sapo, por isso, os efluentes do local são liberados diretamente na bacia de captação do Maestra. Segundo o diretor-presidente da autarquia, Gilberto Meletti, as obras devem ocorrer para que a bacia não sofra com consequências do despejo irregular de resíduos. Meletti lembra do impacto social, já que famílias estão vivendo em uma área considerada de risco.
"Trata-se de um projeto amplo, contemplado em duas fases, sendo a primeira a remoção de 40 famílias para possibilitar a execução de obras de esgotamento sanitário e de drenagem, e a segunda fase a remoção das famílias remanescentes, daí a depender da viabilidade técnica e orçamentária do município. Nesse primeiro momento, a remoção de parte das famílias é medida urgente e a única solução que possibilita a realização das obras de drenagem e de implantação de rede de esgotamento sanitário no local", diz trecho da proposta, que foi aprovada por unanimidade.
Próximas etapas
Após a autorização do Legislativo, a primeira fase será a compra dos lotes e a construção das edificações para que as famílias possam ser removidas da Vila Sapo. De acordo com a administração municipal, a área que deve ser adquirida é a do loteamento Morada do Valle, ao lado do loteamento Jardim Oriental, zona sul de Caxias. Uma licitação será feita para definir a empresa que construirá as novas moradias. Segundo o secretário de Habitação, Volmir Moschen, a aquisição dos terrenos está em fase final.
Já em relação à transferência das famílias, o processo será conduzido pela Secretaria da Habitação. O setor de Departamento Social da pasta também realizará um levantamento de dados das famílias para a transferência. O secretário Moschen garante que tudo será feito com calma, ouvindo família por família, para entender as necessidades durante o processo.
— Existia uma preocupação de alguns vereadores de que a gente iria remover abruptamente as famílias de lá, mas não vai ser feito isso. Vamos conversar família por família. Sem a aprovação do projeto, a gente não tinha como dar andamento à situação. As famílias podem ficar tranquilas quanto ao processo, vai ser feito com calma e com toda assistência necessária — afirma Moschen.
Perguntas e respostas
Durante a sessão extraordinária que votou o projeto, vereadores da oposição, tanto à esquerda quanto à direita, fizeram questionamentos a respeito do projeto. Houve perguntas a respeito do destino das famílias, no Morada do Valle, se haveria serviços públicos para atender essas famílias no local e também dúvidas sobre o que aconteceria na área onde atualmente fica a Vila Sapo após a transferência das 40 famílias. À reportagem, o secretário de Habitação, Volmir Moschen, e a chefe de gabinete, Grégora Fortuna dos Passos, esclareceram alguns pontos:
Próximos passos
Volmir Moschen: "A gente já esteve num primeiro momento lá na Vila Sapo, reunindo praticamente todas as famílias e fazendo o primeiro levantamento, isso há alguns meses, mas ainda não tínhamos o processo em andamento da solução para dar àquelas famílias. Agora, juntando com esse projeto aprovado, teremos um local em que a gente pode colocar elas. Vão ser casas individuais, duas casas por terreno, terreno normal, então vão ficar num local bem habitável, diferente da maneira que se encontram lá. Diante disso, vamos fazer um cronograma, chamar família por família, explicar como é que vai ser o processo. Vamos fazer conforme as famílias forem aceitando. É um processo que tramita no Ministério Público desde 2012."
Prazos
Volmir Moschen: "É meio difícil prever um prazo. Tudo vai entrar nesse cronograma. A gente vai se debruçar, a partir dessa aprovação, na semana que vem, com a nossa parte de engenharia, com a parte social, enfim, com todos os envolvidos. Quando a gente botar esse cronograma, vamos ter como prever um prazo, depois que a gente conseguir colocar no papel. Até o final do ano, a gente vai apresentar o cronograma definitivo. A gente vai trabalhar de uma forma que as famílias não vão ficar abandonadas, vai ser um trabalho bem comunicativo entre município e os moradores. Eu acredito que lá pela metade do ano que vem. Então vamos botar daqui um ano, realmente, que a gente tenha já as primeiras mudanças. Tudo depende de como for andando a partir de agora, se a gente conseguir que as famílias compreendam. É um trabalho mais social e técnico."
Estrutura do Morada do Valle
Segundo o secretário Moschen, as 40 famílias serão realocadas para o loteamento Morada do Valle, próximo ao Jardim Oriental, na zona sul de Caxias – a Vila Sapo fica no bairro Serrano, na zona norte (veja no mapa ao lado). Adriano Bressan (PP), Rose Frigeri (PT) e Rafael Bueno (PDT) questionaram a estrutura do destino das famílias em relação a serviços públicos, como transporte coletivo, mercados, escolas e unidades de saúde.
Volmir Moschen: "O bairro Jardim Oriental já tem escola, tem mercado, UBS. Transporte público vai passar pelo bairro também. Lógico que a adaptação vai demorar um pouco, porque a gente compreende, quando a gente faz uma mudança, leva um tempo até se adaptar. Eles vão ir para um local amplo, seguro, bonito, com uma infraestrutura de loteamento urbanizado, vão ter seus títulos, sua escritura. É uma mudança que pode ser um pouco difícil em alguns aspectos, mas que depois se tornará definitiva. Acredito que mais adiante, com as novas moradias que irão para lá, o município já vai estar atuando, por exemplo, na PPP de escola infantil. O município já está estudando os locais que teríamos construções de moradias, para botar esses equipamentos, como UBS, escolinha. Isso é uma preocupação que o município tem, não só nesse local, mas nos outros empreendimentos que o município está desenvolvendo."
Área da Vila Sapo
Maurício Scalco (PL) expôs dúvidas sobre o que vai acontecer com a área da Vila Sapo após a transferência das famílias. O vereador questionou se a área seria de propriedade do município ou não e se haveria necessidade de o município empenhar mais recursos no futuro para uma eventual desapropriação da área.
Grégora Fortuna dos Passos: "A área é de propriedade privada, de uma empresa que já fechou há muitos anos, mas ainda está sendo feito um processo investigativo. Nosso foco é, primeiramente, na segurança das famílias e no saneamento. Não vão ser removidas todas famílias, só as 40 indicadas. A necessidade é mais que urgente na Vila Sapo."
