Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores pela prefeitura de Caxias do Sul propõe que 40 famílias da Vila Sapo, no bairro Serrano, sejam transferidas para novas moradias por estarem vivendo em uma área de risco. A proposta registrada nesta terça-feira (16) pede autorização para que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) transfira R$ 7 milhões à administração municipal. Com a verba, o Executivo quer comprar 20 lotes para a construção das novas residências. Após a desocupação, a autarquia realizará obras de saneamento para que, conforme o projeto, impactos ambientais verificados na região sejam reduzidos.
Ainda de acordo com a proposta, a Vila Sapo é uma área de ocupação irregular e por isso não tem rede de tratamento de esgoto. Dessa forma, os efluentes são liberados diretamente na bacia de captação Maestra. O diretor-presidente da autarquia, Gilberto Meletti, explica que as obras devem ocorrer para que a bacia não sofra com consequências do despejo irregular. Ao mesmo tempo, Meletti lembra do impacto social, já que famílias estão vivendo em uma área considerada de risco.
— Tem que ser urgente porque realmente causa problema na Bacia Maestra (o despejo irregular). É um serviço importante para o aspecto ambiental e social — alerta o diretor-presidente.
A área total levantada conta ainda com outras 40 famílias. Mas, conforme o Samae, os trabalhos poderão ser executados sem a transferência destes moradores, que são vizinhos do local que será desocupado.
Em agosto de 2012, a comunidade foi abalada por uma tragédia, quando um incêndio de grandes proporções matou três irmãos e destruiu várias casas na vila. Na época, famílias atingidas foram levadas para morar em outros loteamentos populares. Em 2021, novo incêndio destruiu mais moradias, mas sem feridos.
Como deve funcionar
A proposta tem basicamente duas etapas. Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, a primeira fase é a compra dos lotes e a construção das edificações para que as famílias possam ser removidas da Vila Sapo. De acordo com a administração municipal, a área que deve ser adquirida é a do loteamento Morada do Valle, ao lado do loteamento Jardim Oriental.
— As famílias vão receber as moradias com toda estrutura. Vai melhorar muito a vida das pessoas — afirma Meletti.
Os trâmites para transferência das famílias ficará com a Secretaria da Habitação. O secretário Volmir João Moschen explica que ainda é difícil estipular um prazo, pois o projeto precisa passar e ser aprovado pela Câmara. Depoism uma licitação será feita para definir a empresa que construirá as novas moradias. O projeto foi protocolado em regime de urgência. Na quarta (17), o executivo promete apresentar o projeto aos vereadores após a sessão na Câmara.
— É um loteamento que está praticamente concluído. Então, estamos adquirindo alguns lotes lá e aí entrarão esses lotes do Samae para a colocação das famílias— descreve o secretário.
O setor de Departamento Social da pasta também realizará um levantamento de dados das famílias para essa transferência de moradia.
