Com o objetivo de conscientizar alunos das redes municipal e estadual de Caxias do Sul sobre o papel na defesa da mulher, o segundo encontro do projeto “Maria nas Escolas” será realizado na segunda-feira (25). Jovens do 9º ano de cinco escolas caxienses estarão na Câmara de Vereadores participando de dinâmicas envolvendo o livro Lei Maria da Penha em Miúdos. Este encontro fará parte da Semana do Legislativo, em comemoração aos 131 anos da Câmara, que serão completados na terça-feira (26). A iniciativa é da Escola do Legislativo caxiense, dirigida pela vereadora Marisol Santos (PSDB), em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), presidida pela vereadora Tatiane Frizzo (PSDB).
Durante os encontros, serão trabalhados vários temas que envolvem a Lei Maria da Penha. Haverá ensinamentos sobre a legislação, como os motivos pelos quais foi criada, o que prevê o texto da lei, quais tipos de violência contra mulher e números desse tipo de crime no Brasil e no RS. As atividades serão realizadas em grupos, e envolve também apresentações de projetos sobre os diversos tipos de violência contra a mulher – como física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. A iniciativa acontece de setembro a novembro e deve reunir cerca de 800 alunos.
O lançamento do projeto ocorreu em 28 de agosto, ainda durante a agenda do Agosto Lilás, mês alusivo ao enfrentamento da violência doméstica, que contou com uma série de ações desenvolvidas por Marisol e Tatiane, além das vereadoras Estela Balardin (PT), Gladis Frizzo (MDB) e Rose Frigeri (PT), que também compõem a PEM. No evento inaugural, participaram cerca de 20 alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio Érico Veríssimo e Prof. Apolinário Alves dos Santos, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonel Brizola.
Marisol idealizou o projeto após participar de encontros da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), quando descobriu a cartilha Maria da Penha em Miúdos, que norteia o “Maria nas Escolas”. Para as atividades na Câmara, a vereadora explica que há uma espécie de roteiro que guia os trabalhos: inicialmente, as vereadoras fazem uma fala que serve como subsídio para as discussões, já que as parlamentares apresentam dados da violência contra a mulher na região e no país, além de explicar todos os tipos de violência para os estudantes.
– A gente ouve falar muito de feminicídio, mas sabemos que esse tipo de violência começa muito antes, com sinais que muitas vezes são difíceis de serem percebidos pela vítima. A gente gosta de tratar isso com os adolescentes porque temos a certeza de que estaremos mudando o comportamento dessa nova geração. Nos surpreendemos muito na primeira ação que realizamos com a resposta desses adolescentes, com a forma como eles percebem e reconhecem esse assunto. E como é um projeto que não consegue alcançar, inicialmente, a todos os estudantes como nós gostaríamos, a gente sabe que os que participam saem dali para multiplicar o tema nas suas escolas, com o livro e um debate novo em mãos, e facilitando o trabalho dos professores, que depois podem buscar esse tema para as salas de aula – ressalta.
Na edição que será realizada na segunda, no plenário da Câmara, as atividades serão divididas em dois turnos, e vai incluir a participação de cinco escolas. Pela manhã, os alunos da Escola Professor Silvio Stallivieri e da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio participarão do projeto, enquanto a tarde ficará reservada para os estudantes da Escola de Ensino Fundamental Cidade Nova, da Escola Engenheiro Mansueto Serafini e da Escola Estadual de Ensino Médio Irmão Guerini.
Para a vereadora Tatiane Frizzo, o ponto forte do “Maria nas Escolas” é tratar de um assunto sério em um formato leve. Dessa forma, a parlamentar avalia que é mais fácil atrair a atenção dos estudantes, e trabalhar na prevenção.
– A expectativa é atingir esse público, falar sobre Lei Maria da Penha sem ser algo maçante e, principalmente, colocar em prática. Já deu para ver que os adolescentes são criativos, eles gostaram bastante, e o debate que fizemos foi bem positivo. Essas ações que visam à educação e à prevenção são muito importantes, senão parece que estamos sempre enxugando gelo.
Assunto começa na Câmara, e continua na escola
Após o primeiro encontro, em 28 de agosto, a vereadora Marisol conta que o retorno dos alunos, dos professores e equipes diretivas sobre o projeto é “positivo” em relação ao apoio gerado ao trabalho pedagógico das escolas sobre um “tema tão importante”.
– Fui procurada por estudantes que participaram da primeira atividade que me contaram que elas terão na escola uma mostra de trabalhos e querem falar dessa questão do combate à violência, então, para elas, também foi importante debater, compreender, entender e ir um pouco além do que elas já vinham trabalhando. Tivemos um retorno positivo dos professores e das equipes diretivas – enfatizou Marisol, antes de completar que o projeto é uma forma de mostrar para os alunos que vão até a Câmara que o assunto também é pauta dos vereadores.
Na mesma linha, a vereadora Tatiane Frizzo reforça que a PEM está à disposição para quem quiser marcar um encontro das parlamentares nas escolas para conversar com os alunos, em palestras que já foram realizadas inclusive em clubes de mães, empresas e unidades básicas de saúde (UBSs).
– Acredito que nós, tendo mulheres na Câmara que fomentem essa pauta, vão acontecer outras ações. O objetivo é tentar coibir, tentar prevenir essa violência que acontece contra as mulheres, e explicar o que é, porque muitas vezes as mulheres não identificam. Identificam como violência só a física, mas antes dela, vem a violência patrimonial, psicológica, o assédio – destacou.
Vereador por um dia
Outro projeto da Escola do Legislativo, o “Vereador por um dia” realiza a sessão com alunos de 25 escolas dentro de um mês, no dia 23 de outubro. Na atividade, os estudantes elaboram projetos e os levam para discussão e votação no plenário da Câmara. Segundo Marisol, os jovens têm a possibilidade de fazer indicações, que não entram em votação, além de sugerir propostas como títulos de Cidadão Caxiense, homenagens e até mesmo projetos de lei. Entre as novidades deste ano, estão a possibilidade de os alunos terem acesso às demais propostas com uma semana de antecedência e a eleição, que ocorreu em algumas escolas para definir seus representantes, com urna eletrônica.
– O “Vereador por um dia” começa no início do ano, com a preparação e a abertura de inscrição. Esse ano conseguimos que o Cartório Eleitoral também estivesse presente em algumas escolas que demonstraram interesse, e nelas houve a eleição do representante com urna eletrônica, o que foi super- emocionante. No dia 16 de outubro, tem a reunião preparatória, que é um ensaio, para entenderem como é o posicionamento, como que fala, algumas regrinhas, e é quando os alunos vão ter acesso a todas as proposições, ou pelo menos um resumo de todas elas. Porque aí facilita para eles terem um entendimento maior e fica mais semelhante ao que é o nosso dia a dia, com a possibilidade de estudar os projetos antes do dia da sessão.
Sobre o livro
O livro Lei Maria da Penha em Miúdos apresenta a legislação de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em formato de história em quadrinhos, a partir de um diálogo entre estudantes sobre o tema. O conteúdo é de autoria da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre (MG), em parceria com o Senado Federal, que edita a publicação, e com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel).
O livro faz parte da série especial “Em Miúdos”, que apresenta leis numa linguagem acessível ao público infanto-juvenil. O texto é de autoria da escritora Madu Macedo e as ilustrações, de Jorge Luís Amorim Junior. Além da Lei Maria da Penha, a série “Em Miúdos” traz outras publicações de temas importantes adaptados à linguagem jovem, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Defesa do Consumidor.
