CORREÇÃO: O valor obtido pela deputada federal Denise Pessôa para o 51º Festival de Cinema de Gramado foi de R$ 750 mil, e não de R$ 150 mil, como publicado entre 7h e 15h de 23/8/2023. O texto já foi corrigido.
Uma proposta para captação de recursos via Lei Rouanet para a 34ª Festa Nacional da Uva foi aprovada no Ministério da Cultura. Segundo o portal Versalic (para visualização do sistema de apoio às leis de incentivo à cultura), foram aprovados R$ 5.992.153,64 para o projeto, que foi encaminhado para inclusão em portaria de autorização para captação de recursos. A informação é da deputada federal Denise Pessôa (PT), em reunião na última segunda-feira com o presidente da Festa da Uva, Fernando Bertotto.
Segundo o texto do projeto, os recursos serão utilizados para realizar a programação cultural da Festa da Uva, entre atividades artísticas de dança, canto coral, orquestras, teatro, arte circense e música instrumental em palco no Parque Mário Bernardino Ramos. Os valores também serão aplicados na realização dos espetáculos musicais e cênicos que fazem parte dos desfiles festivos que ocorrem na Rua Sinimbu, em frente a Praça Dante Alighieri, em Caxias do Sul.
“Valorizar o patrimônio artístico e fomentar a produção cultural em sintonia com a comunidade local, promovendo a inclusão e a diversidade cultural. O projeto dá início às comemorações dos 150 anos da imigração italiana na região, traçando os caminhos percorridos até aqui”, diz o resumo da proposta.
A aprovação do projeto vem sendo articulada nas últimas semanas. No dia 9 de agosto, Denise se reuniu o secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, e falou sobre a importância do evento para a região e a movimentação na economia local que é gerada pela Festa da Uva. O prefeito de Caxias, Adiló Didomenico (PSDB), também teve uma reunião em Brasília, no dia 16 de agosto, com o chefe de gabinete da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, Raphael Valadares, para abordar o andamento do projeto.
Apelo às empresas para apoiar
Segundo Denise, Tavares demonstrou interesse em apoiar o evento, o que ficou evidenciado com a aprovação do projeto na Lei Rouanet. Por isso, a deputada federal irá realizar um novo encontro com o secretário executivo, desta vez para buscar patrocínio do governo federal.
– (R$ 6 milhões) Não paga toda a festa, mas auxilia. Mesmo assim, vamos buscar patrocínios para a Festa da Uva. Combinei com o Márcio (Tavares) que vamos verificar a possibilidade de patrocínios e apoio por parte do governo e de empresas públicas. Para o Festival de Cinema de Gramado conseguimos, em cima da hora, R$ 750 mil do Banco do Brasil. Como temos tempo até a Festa, conseguiremos articular com alguns setores. Vou estar empenhada nisso – garantiu Denise.
O presidente da Festa da Uva, Fernando Bertotto, afirma que ainda aguarda a autorização oficial para a captação de recursos de forma “muito otimista”. A secretária de Cultura de Caxias, Cristina Calcagnotto, faz um apelo para que as empresas locais destinem o imposto de renda à Festa da Uva, que “depende desse projeto”.
– Grande parte da programação artística e o desfile constam desse projeto. A partir da publicação oficial, a gente intensifica a busca por investidores. Captar todo esse recurso não é tão simples, mas não será por falta de empenho – afirmou.
Como funciona a Lei Rouanet
- O objetivo da Lei Rouanet, publicada em 1991, é auxiliar o setor cultural com a captação de recursos para festivais, exposições e apresentações musicais e cênicas.
- A proposta de evento deve ser cadastrada no Ministério da Cultura, que será analisada por uma comissão técnica. Caso cumpra as exigências legais, o projeto é aprovado na Lei Rouanet.
- A aprovação não significa que os valores estão garantidos pelo governo, mas que o projeto está habilitado a captar recursos por meio da lei de incentivo à cultura. Portanto, não há repasses diretos de valores do governo federal para os projetos.
- Os valores são enviados ao projeto por empresas e pessoas físicas, que recebem incentivos fiscais do governo federal. Na prática, o valor que for destinado para o evento cultural poderá ser deduzido do Imposto de Renda. Empresas podem abater até 4% do IR, e pessoas físicas, até 6%.
- Em 2018, um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que, a cada R$ 1 captado e executado por meio da Lei Rouanet, R$ 1,59 são devolvidos à sociedade, por meio da economia local. Entre 1993 e 2018, foram R$ 31,2 bilhões em renúncias fiscais e mais R$ 18,6 bilhões gerados pelos projetos.
- No início do ano, o governo federal liberou R$ 968 milhões para 1.946 projetos culturais. Os recursos estavam parados em uma conta do Ministério da Cultura, que foram captados, mas não foram repassados para os artistas, segundo a pasta.
