Após o ataque à escola infantil Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), na manhã desta quarta-feira (5), o vereador de Caxias do Sul, Adriano Bressan (PTB), protocolou um projeto de lei (PL) que obriga todos os estabelecimentos de ensino da cidade a instalarem portais de detecção de metais nas entradas das escolas, nas redes pública e privada. Segundo o autor, o objetivo é preservar a vida e a segurança não só dos alunos, mas de todos que frequentam as instituições.
Segundo o projeto, para acessar as escolas, todas as pessoas deverão ser submetidas ao equipamento, sejam elas funcionários ou alunos. Além disso, a proposta prevê também que os pais ou responsáveis assinem um termo, no ato da matrícula, garantindo que a autoridade responsável possa revistar o aluno e seus pertences caso o detector de metais seja acionado, obedecendo às formalidades legais.
Bressan explica que o projeto já estava em elaboração há mais tempo, mas, após o ocorrido em Santa Catarina, ele resolveu adiantar o protocolo da proposta para "não perder mais tempo".
— Já vinha com cobrança da comunidade sobre este tema, sabemos que tivemos vários acontecimentos pelo país. Por nós já estarmos com esse PL adiantado, resolvemos protocolar hoje e não perder mais tempo. Jamais podemos esperar acontecer uma tragédia para depois tomar providências — enfatizou o vereador.
Ainda de acordo com o parlamentar caxiense, a instalação de equipamentos que auxiliam na contenção da violência em ambientes públicos já é uma realidade em vários estabelecimentos e a prática apresenta "inegável sucesso".
— O projeto que apresentamos já foi colocado em prática com inegável sucesso em todos os estabelecimentos do Poder Judiciário e do Poder Legislativo. Se alguém quiser entrar na Câmara de Vereadores, por exemplo, tem que passar pelo detector. Não podemos continuar assistindo essas tragédias sem fazer nada, como a ocorrida no dia de hoje (5), na cidade de Blumenau. Se, inicialmente, controlarmos a entrada desses objetos que representam um perigo à vida dos estudantes, vamos trazer mais tranquilidade aos pais e familiares, e consequentemente, aumentar a sensação de segurança dentro das unidades de ensino — enfatizou.
Bressan entende que a obrigatoriedade ocasionará custos às instituições de ensino, que ele chamou de "investimentos em segurança". Ele explica que a questão referente aos valores será estudada durante a análise do projeto de lei pelas comissões da Câmara, que devem avaliar a viabilidade da proposta. Após análise destas comissões, o projeto vai ao plenário para apreciação dos parlamentares.
Recursos para segurança das escolas
Após o atentado em Blumenau, o governo federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (5), a liberação de R$ 150 milhões para Estados e municípios investirem no fortalecimento da ronda escolar no entorno das instituições. A informação foi divulgada pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Justiça, Flávio Dino, em entrevista coletiva. Na sua fala, Camilo também confirmou a criação de um grupo de trabalho para discutir ações para o enfrentamento à violência nas escolas brasileiras.
— (O grupo de trabalho) é para que possamos ouvir os secretários, os prefeitos, os especialistas, para a gente poder construir políticas de prevenção à violência nas escolas. Políticas que possam garantir não só a prevenção, mas ações imediatas e concretas. Tudo isso (casos de violência nas escolas) é fruto do estímulo à violência, às armas, à intolerância, o processo precisa ser unido à sociedade inteira — destacou o ministro da Educação.
Também na tarde desta quarta, a administração superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) se reuniu para que os promotores pudessem compartilhar informações dos trabalhos nas áreas de inteligência e educação no que se refere à segurança nas escolas. Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a intenção do encontro foi ouvir os colegas do interior que atuam com a matéria para saber a situação em suas comarcas, oferecer apoio, trocar experiências e definir ações que podem ser adotadas dentro das atribuições do MP-RS.
Esclarecimento sobre a cobertura
Pioneiro decidiu não publicar o nome, foto e detalhes pessoais do assassino de Blumenau. As pesquisas mais recentes sobre massacres deste tipo mostram que a visibilidade pública obtida pela cobertura da mídia pode funcionar como um troféu pelos autores, e estimular outros a cometer atos similares. A linha editorial dos veículos da RBS em outros casos recentes já vinha sendo a de não retratar estes criminosos em detalhes, noticiando apenas o nome e informações resumidas sobre eles. Ao restringir ainda mais esta exposição, medida também tomada por outros veículos de jornalismo profissional, buscamos colaborar para que os assassinos não inspirem novos atos de violência extrema como o desta quarta-feira (5).
