"Modernização, diálogo e transparência". Assim a presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Denise Pessôa (PT), classificou o ano de 2022 da casa legislativa, durante apresentação do relatório de prestação de contas, em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (29). De acordo com o resultado financeiro apresentado, o balanço da receita deste ano permitirá à Câmara devolver R$ 6 milhões ao Executivo. O ato ocorreu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, no térreo da Câmara.
Em relação ao trabalho legislativo, foram 4.520 documentos protocolados ao longo do ano, entre indicações (2.673), como de obras ou outra demandas da comunidade, votos de congratulações e pesar (846) e projetos (242). Durante as 128 sessões ordinárias e 17 sessões extraordinárias realizadas em 2022, foram deliberados 16 projetos de decreto legislativo (a exemplo de mudanças internas no regimento), quatro de resolução (alterações nas resoluções da Câmara) e três de emenda à lei orgânica. Além destes, foram analisados 128 projetos de lei ordinária (PL) e 34 projetos de lei complementar (PLC), dos quais 55 e 27, respectivamente, foram enviados pela prefeitura.
— Nos últimos 10 anos, a média é de 50 PLs e 25 PLCs do Poder Executivo deliberados. Então, ficamos acima da média. Isso mostra que, se havia algum receio quanto à mesa diretora trancar pautas, não ocorreu. Conseguimos manter a independência dos poderes, mas também a autonomia e o respeito na questão de pautar os projetos do Executivo — esclareceu a presidente da casa.
Em 2021, a Câmara protocolou 5.323 documentos ao longo do ano legislativo. Entre as 129 sessões ordinárias e as 32 extraordinárias, foram deliberadas 313 matérias, entre elas 144 PLs e 46 PLCs. No final do ano passado, o Legislativo devolveu cerca de R$ 11 milhões ao Executivo, quase o dobro em relação a 2022.
Recorde nos investimentos
Neste ano, a Câmara investiu cerca de R$ 3,8 milhões na Casa, em modernização de serviços, manutenção da estrutura e desburocratização. Segundo a presidente, foi o maior valor de investimentos nos últimos 10 anos. A vereadora Denise explica que, mesmo com a qualificação dos processos, em função das demandas de aprimoramentos, a Câmara conseguiu restituir valores ao Executivo.
— Deixamos a Câmara com melhores condições de atender à comunidade. Além disso, estamos devolvendo uma boa quantia à prefeitura, que julgará a melhor forma de aplicação dos valores — afirma.
Entre as melhorias realizadas, destacam-se a atualização do Data Center, sistema responsável pelo armazenamento e pelo processamento de todos os dados do Poder Legislativo. O investimento foi de R$ 2,27 milhões e tem vida útil de, no mínimo, cinco anos, sem necessitar de mais recursos. Sem este aprimoramento, havia o risco de interrupção de todos os serviços da Casa, que são informatizados, de acordo com Denise.
Outra mudança na área digital da Câmara foi a implementação da assinatura digital, em substituição ao formato físico. Dessa forma, os protocolos, projetos e demais documentos podem ser tramitados e assinados de forma online, eliminando a necessidade de impressão dos materiais. O objetivo com essa melhoria é agilizar o processo legislativo, além de gerar economia no volume de recursos e humanos e de papel.
Investimento ainda destacado na prestação de contas foi a reforma geral nas instalações elétricas do prédio, com o custo de R$ 923 mil. Como já havia registro de sinistros, em função da rede antiga estar defasada, a mesa diretora viu a necessidade de atualizar as instalações e evitar novas ocorrências.
Retomada de projetos com a comunidade
Em avaliação das atividades da Câmara executadas neste ano, a presidente da Câmara destacou a retomada do projeto "Câmara vai aos bairros", que há três anos não ocorria em Caxias. Em 2022, foram realizados nove encontros que contaram com a participação de 1,1 mil habitantes de diversos bairros e loteamentos. Segundo o relatório divulgado, esta foi a maior edição do programa, com a maior quantidade de reuniões realizados em um só ano desde a criação em 2010.
Outro projeto reiniciado com o fim das restrições em função da pandemia de covid-19 foi o "A Casa é sua", que recebe a comunidade caxiense para conhecer os espaços e a atuação do Legislativo. Neste ano, foram 15 edições realizadas, com a participação de 590 visitantes. Além disso, o prédio da Câmara voltou a atrair demandas de cedências, quando entidades, órgãos e pessoas solicitam a utilização de um espaço para uma determinada atividade. No total, foram 528 disponibilizações internas, 160 externas e 18 exposições.
Os números de 2022
Financeiros
- Total de Investimentos: R$ 3.795.846,85
- Total de despesas: R$ 37.931.299,96
- Devolução total ao Executivo: R$ 6.084.138,11
Sessões plenárias
- Sessões Ordinárias: 128
- Sessões Extraordinárias: 17
- Sessões da Comissão Representativa: 4
Documentos protocolados
- Indicações: 2673
- Votos de Congratulações: 603
- Votos de Pesar: 243
- Moções: 16
- Requerimentos com Discussão: 58
- Projetos de Lei Ordinária: 172
- Projetos de Lei Complementar: 40
- Projetos de Decreto Legislativo: 21
- Projetos de Resolução: 7
- Projetos de Emenda à Lei Orgânica: 2
- Vetos: zero
- Pareceres lavrados pelas Comissões Permanentes: 685
- TOTAL: 4.520
Matérias deliberadas
- Moções: 16
- Requerimentos: 60
- Projetos de Lei Ordinária: 128 (55 do Poder Executivo)
- Projetos de Lei Complementar: 34 (27 do Poder Executivo)
- Projetos de Decreto Legislativo: 16
- Projetos de Resolução: 4
- Projetos de Emenda à Lei Orgânica: 3
- Pareceres pela Inconstitucionalidade: 1
- Vetos: zero
- Emendas de Redação Final: 2
- Ofícios: 5
- TOTAL: 269
Total de projetos apresentados nos últimos cinco anos:
- 2022: 242
- 2021: 326
- 2020: 206
- 2019: 212
- 2018: 232
