- A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul retoma na tarde desta sexta-feira (16) as sessões extraordinárias para apreciação da Reforma da Previdência.
- Na quinta-feira (15), a apreciação dos projetos referentes à aposentadoria dos servidores começou por volta das 19h, com análise das emendas protocoladas.
- A sessão foi interrompida às 23h após desentendimentos entre alguns assessores parlamentares e servidores públicos que ocupavam o plenário. Os vereadores relataram moedas foram arremessadas contra eles.
- Até a suspensão, seis emendas já haviam sido analisadas no plenário. Os vereadores precisam votar mais 12 pedidos antes de iniciar a votação dos Projetos de Lei Complementar (PLC) que tratam da reforma em si.
- A prefeitura pediu as sessões extraordinárias por ter pressa para aprovar as mudanças na previdência ainda este ano. O prefeito Adiló Didomenico (PSDB) defende a necessidade de ajuste sob pena de o município não conseguir mais honrar, em alguns anos, os compromissos com os servidores, aposentados e pensionistas.
- O Executivo declarou que irá solicitar quantas sessões extraordinárias forem necessárias para resolver a matéria. O Legislativo garantiu que irá agendar as reuniões, que devem se estender até a conclusão do tema.
Siga ao vivo:
- A sessão para retomada da análise das emendas sobre a Reforma da Previdência começou às 13h28. A continuidade foi retomada de forma híbrida.
- Os servidores ocupam mais uma vez a plateia com gritos e cartazes de protestos contra a Reforma da Previdência proposta pelo Executivo.
- Os vereadores Olmir Cadore (PSDB), Adriano Bressan (PTB), Maurício Marcon (Podemos), Alexandre Bortoluz (PP) e Rafael Bueno (PDT) participam da sessão de forma remota. Os demais estão presentes no plenário da Câmara.
- As emenda modificativas número 3 e 4, referentes ao PLC 35/2022, foram rejeitadas por 12 votos a 10, e 13 a 9, respectivamente.
- Emenda modificativa 5/2022, de autoria do vereador Juliano Valim (PSD), foi aprovada por unanimidade.
- Às 14h15min, a sessão foi suspensa pela presidente da Câmara, Denise Pessôa (PT), após interrupções e ofensas por parte dos manifestantes no plenário contra alguns vereadores. Após 10 minutos, a sessão foi retomada.
- Das 16 emendas protocoladas, apenas três textos foram aprovados. Pouco depois das 15h, começou a votação dos projetos da Reforma em si.
- Por 17 votos a 5, foram aprovados o PLC 35/2022 e o PLC 36/2022, com as mudanças propostas pelo Executivo para as regras de aposentadoria e fundo de pensão no município. A 54ª sessão extraordinária foi encerrada às 15h46min.
