O enfrentamento à desinformação nas eleições de 2022 desponta como uma das principais preocupações das instituições. Todas as regiões do Brasil se preparam para 46 dias de campanha política, com ações de candidatos, líderes políticos e apoiadores tanto nas ruas, como na internet. Com o anúncio de vários especialistas sobre eleições polarizadas, algumas instituições organizam ações para que as redes sociais não sejam inundadas de desinformações sobre os candidatos e sobre o sistema eleitoral.
Uma dessas ações será promovida na próxima sexta-feira (29) pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, a partir das 8h30. Com um dia todo cheio de atividades, o Seminário de Combate às Fake News nas eleições 2022: Os desafios no enfrentamento à desinformação visa debater o tema e ouvir especialistas na área. Com um total de quatro palestras com nomes importantes na área, o evento será gratuito e também transmitido pela pela TV Câmara Caxias e nas redes sociais da Casa.
A presença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) será marcada pela vinda da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. Marcada para iniciar às 9h, a vice-presidente falará aos presentes sobre a atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação. Em seguida, às 10h, o tema será a segurança do voto eletrônico, com o coordenador da Comissão de enfrentamento à desinformação do TRE-RS, Luis Fernando Schauren.
Na parte da tarde, às 13h30, o professor de Direito Eleitoral e Digital do Mackenzie, Diogo Rais, irá tratar sobre o direito eleitoral digital. O seminário encerra com o painel, às 15h45, sobre o papel da advocacia no combate à desinformação, com o advogado Frederico Cattani, da Comissão Pleitos Eleitorais da OAB Caxias.
Além do Parlamento caxiense em parceria com a Escola do Legislativo, o evento é promovido pelo TRE-RS, Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-Seccional Caxias do Sul, Escola Superior de Advocacia (ESA), Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), Associação Riograndense de Imprensa - Seccional Serra Gaúcha, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), UNIFTEC e IDEAU.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por um formulário disponível no site da Câmara.
“O papel do Legislativo é jogar luz nestes temas”
Por ser um seminário com uma construção coletiva de diversas entidades, a presidente do Legislativo caxiense, Denise Pessôa (PT), ressalta que o evento é destinado aos mais variados públicos.
— Quem trabalha com informação, direito, estudantes. Por ser um tema que está em nosso cotidiano, o evento acolhe todos os públicos.
Além de escutar especialistas da área, Denise destaca que o diferencial do seminário será o aprofundamento da discussão sobre a desinformação, que ela acredita ser muito superficial em alguns momentos.
— Todos já tivemos dúvidas sobre a veracidade de alguma manchete de algum site ou já recebemos algum fake em nossas redes ou celulares. Eu lembro de uma vez em que eu presidia a Comissão de Direitos Humanos, em 2013, e recebi uma série de mensagens de ódio porque rolou uma fake news na internet. Os debatedores são especialistas diretamente ligados ao processo eleitoral ou ao estudo e monitoramento desse movimento de desinformação no Brasil.
De acordo com a presidente da Casa, o Legislativo precisa acompanhar os debates da sociedade e ampliar as discussões sobre os problemas que interferem diretamente na vida das comunidades, como as fake news.
— Nosso papel é jogar luz nestes temas que tanto interferem na vida das pessoas. Uma parte da comunidade tem uma visão distorcida de muitos agentes políticos e suas atividades. Nossa preocupação é diária e nosso trabalho busca esclarecer sempre os papéis do vereador, da Câmara na cidade. O que podemos ou não fazer, o que limita nossa atividade. Queremos que a comunidade esteja junto ao Legislativo, entendendo seu trabalho e a importância na sociedade.
Neste ano, a Escola do Legislativo caxiense está trabalhando os temas eleitorais com o projeto “Nosso voto, Nossa voz”. Segundo Denise, isso demonstra a preocupação da Casa com o assunto.
O último palestrante do evento, o advogado Frederico Cattani, da Comissão Pleitos Eleitorais da OAB Caxias, afirma que o público pode esperar um conteúdo amplo sobre os vários pilares do combate à desinformação.
— No seminário vamos discutir a valorização da democracia, a importância de respeitar a Justiça Eleitoral e os processos democráticos, ouvir, de forma democrática, as diferenças, escutar ambos os lados das propostas eleitorais, e como o direito estará se posicionando para que isso aconteça. É uma caminhada até que isso aconteça, mas são sobre essas perspectivas que vamos conversar — conta.
Programe-se
O quê: Seminário de Combate às Fake News nas eleições 2022: Os desafios no enfrentamento à desinformação
Quando: sexta-feira (29), a partir das 8h30
Onde: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323), no plenário
Quanto: entrada gratuita. Inscrições prévia devem ser feitas neste link
Programação
8h30 - Abertura do Evento
Presidente do Legislativo, Denise Pessôa e representantes das entidades parceiras
9h - A atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação
Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-RS
10h - A Segurança do voto eletrônico
Luis Fernando Schauren, da comissão de enfrentamento à desinformação TRE-RS
13h30 - Direito Eleitoral Digital
Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral e Digital do Mackenzie e membro da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político)
15h45 - O Papel da Advocacia no combate à desinformação
Dr. Frederico Cattani, da Comissão Pleitos Eleitorais da OAB Caxias do Sul
17h - Encerramento
