A vinda do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, para a palestra com o tema Risco Brasil e Segurança Jurídica, no dia 3 de junho, foi cancelada na manhã desta quarta-feira (25/5), pela assessoria do ministro, sob justificativa de falta de segurança. O comunicado foi enviado pelo presidente da OAB de Bento Gonçalves, Rodrigo Terra de Souza, que afirmou ter sido do próprio ministro a decisão final. Toda a agenda de Fux no Rio Grande do Sul foi cancelada, inclusive, uma ida à capital gaúcha.
Questionado pela reportagem sobre o motivo do cancelamento do evento, Souza afirmou que, pela OAB, a programação seria mantida.
— É uma lástima isso estar acontecendo dessa forma. Uma pena para a cidade. Por nós, manteríamos o evento. Todas as forças de segurança da cidade estavam avisadas, teríamos segurança para o ministro, mas foi uma decisão dele pelo cancelamento, ele não iria se expor.
A OAB do município assumiu a responsabilidade pelo evento após o Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Bento desistir de realizar a palestra-jantar, na sede da entidade, depois de manifestações contrárias de dois patrocinadores — Sicredi Serrana e Saif — que circularam em redes sociais.
Ainda na manhã desta quarta-feira, às 9h26min, quase duas horas antes do cancelamento definitivo da palestra, a OAB da cidade havia emitido uma nota oficial para sustentar a vinda do ministro a Bento Gonçalves, justificando ser uma entidade apartidária e apolítica.
Diz um pedaço da nota: "A Democracia é feita pelo diálogo, a oportunidade de ouvir e ser ouvido, bem como de termos o representante máximo do Judiciário Nacional em Bento Gonçalves é um momento ímpar para nossa sociedade. Independentemente de sentimentos e interesses políticos, concordâncias e discordâncias sobre posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil tem o compromisso e obrigação institucional, como entidade fiscalizadora e protetora dos ditames constitucionais, de oportunizar à comunidade a chance de ouvir e ser ouvida".
"Fico triste com essa decisão"
A presidente do CIC, Marijane Paese, também alegou que o evento havia sido transferido para a OAB por questões de segurança. Ela disse que as reações dos patrocinadores não foram determinantes, mas que pesaram na decisão. A vinda do ministro iria coincidir com a montagem da ExpoBento — a feira começa no dia 9 de junho — , e a entidade avaliou que não teria como garantir a segurança de Fux.
Após o repasse da programação para a OAB, a entidade já estava organizada para receber o ministro. O evento, com 150 vagas para advogados de Bento e região, seria no auditório do Spa do Vinho, às 19h. Os ingressos custariam R$ 50 e, depois, o ministro participaria de um jantar por adesão com cerca de 40 advogados. O presidente do Supremo tem direito à segurança da Polícia Federal e a Brigada Militar estava disposta a garantir proteção.
— Como uma entidade apolítica e apartidária, poder ouvir e discutir com o presidente do STF é uma oportunidade ímpar para a sociedade. Temos que discutir a segurança jurídica de forma institucional e, não, de forma pessoal. Fico triste com essa decisão porque não vamos poder oportunizar essa conversa com o ministro para a comunidade de Bento e região — relata o presidente da OAB de Bento Gonçalves.
REPERCUSSÃO NA REGIÃO
Diogo Siqueira (PSDB), prefeito de Bento Gonçalves: "A cidade de Bento Gonçalves é hospitaleira e acolhedora, na sua essência. Como se trata de uma decisão privada, respeitamos a autonomia das instituições organizadoras envolvidas."
Alceu Barbosa Velho, ex-prefeito de Caxias do Sul e ex-presidente da OAB do município: "Quem convidou o ministro foi o CIC de Bento Gonçalves. Aí que começa o erro. O ministro não pediu para vir a Bento. Acho muito deselegante esse tipo de cancelamento, visto que isso partiu das pessoas (organização do CIC) que agora estão cancelando (se tratando do repasse do evento para a OAB). Não há de se confundir questão política e ideológica com o ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele é uma autoridade que eu, como advogado, gostaria de ouvi-lo. O Supremo age quando é provocado, ele não fica inventando ação. É uma loucura isso estar acontecendo, das pessoas confundirem as instituições, isso não pode acontecer".
Maurício Grazziotin, vice-presidente da OAB, subseção Caxias do Sul: "A nossa posição, como subseção de Caxias do Sul, é que a OAB precisa ser apartidária e apolítica ou pluripartidária para dar espaço para todos os partidos se manifestarem. Porém, neste momento político, não acho que seja adequado convidar qualquer membro do Supremo Tribunal Federal para algum evento."
Sandro Fantinel (Patriota), vereador de Caxias do Sul: "Eu me orgulho muito dos nossos empresários, mas especialmente dos empresários de Bento. Aqueles que dizíamos ser nossos exemplos, hoje nos envergonham. (Os ministros) estão lá para trabalhar por eles, e não pelo povo brasileiro. Eu tenho vergonha do STF. Esse cancelamento mostra que é a voz do povo e do empresariado. Isso que estou falando não é uma defesa do presidente Bolsonaro, mas sim, uma defesa da Justiça brasileira. Que essa mensagem sirva de lição para ele (Luiz Fux) entender o que o empresariado e o que o povo pensa dele."
:: A reportagem procurou ouvir representantes da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves e o prefeito Adiló Didomenico sobre o significado político do cancelamento da palestra do presidente do STF, Luiz Fux a Bento Gonçalves.
A Câmara de Bento, por meio da assessoria de comunicação, disse que não irá se manifestar a respeito do caso.
O prefeito Adiló, também por meio da assessoria de imprensa, diz que entende que não há necessidade de se manifestar a respeito do assunto.
