O prefeito Adiló Didomenico (PSDB) prestou contas do seu primeiro ano de gestão em coletiva na tarde desta segunda-feira (20) no Centro Administrativo. Ele estava acompanhado por uma pequena comitiva formada pela vice-prefeita, Paula Ioris (PSDB) e os secretários de Desenvolvimento Econômico, Élvio Gianni, e de Governo, Grégora dos Passos. Durante uma hora e meia, o chefe do Executivo e sua equipe fizeram balanço das ações do primeiro quarto do mandato, classificado por Adiló como "surpreendentemente produtivo".
— Surpreendente o tanto que produzimos, pois o ano voou pela questão da pandemia. O principal é a tranquilidade, a calma que a cidade vive hoje em todos os segmentos, aceitamos as críticas como momento de reflexão e revisão de todos os processos — avaliou o prefeito.
Apesar de listar realizações ao longo do ano, foi inevitável a abordagem dos principais temas que marcaram a administração, como a situação financeira adversa da Codeca, o preço da passagem do transporte coletivo, falta de médicos e o Caso Magnabosco, que, segundo Adiló, foi a principal pedra no sapato no primeiro ano de seu governo.
— Além da pandemia, que foi cruel, o Caso Magnabosco (foi o principal problema). Mais do que a Codeca, pois a Codeca, em que pese as dificuldades, temos o dominío, já o Caso Magnabosco não está sob nossa alçada, sob nosso domínio — disse Adiló.
Ainda no mesmo tom do governo de transição de Flávio Cassina (PTB), fazendo referência indireta à gestão do ex-prefeito Daniel Guerra (sem partido) — mesmo dois anos depois —, Adiló considerou a harmonia entre os poderes constituídos e a abertura do poder público para a população como principais conquistas do ano.
Sobre a situação financeira do município, reafirmou expectativa de fechar os cofres de 2021 com R$ 60 milhões em caixa.
Ir para as ruas fica para 2022
Em uma das primeiras entrevistas que concedeu ao Pioneiro após eleito, Adiló dizia que pretendia ser um prefeito das ruas, enquanto Paula Ioris (PSDB) se concentraria mais nas funções do gabinete. Ao término do primeiro ano, a expectativa não se cumpriu:
— A única coisa que não estou satisfeito é de não poder estar no meio do povo, nos bairros, nem que seja para levar puxão de orelha. É a melhor coisa que pode fazer, pois a minha vida toda foi estar junto com as comunidades. Para o próximo ano, vamos implementar isso, sim. Eu e a Paula temos nos completado, cada um para um lado fazendo sua parte, secretários têm sua autonomia.
Também comentou que, quando vai às ruas, não recebe tantas cobranças da população além da reivindicação por mais visitas nos bairros.
— O que mais sou cobrado é que eu não visito mais eles com a frequência que visitava antes. Os pedidos (demandas) são muito poucos. Eles dizem: 'Venha mais seguido.' Mas pessoal tem consciência que você não pode fazer tudo, mas estão muito satisfeitos em chegar aqui e não ter senha para entrar. O presidente da UAB entra e fala com a gente a hora que precisa — afirma Adiló
CASO MAGNABOSCO
Imbróglio com escritório
"O ministro José Delgado (cujo escritório foi inicialmente contratado pelo município) conhecia muito bem o processo. E tinha toda autoridade moral para chegar em cada um dos ministros e apontar as anomalias jurídicas. Queremos acertar, os advogados têm todo o direito, mas não é justo pagar R$ 900 milhões para uma área que vale R$ 50 milhões. (...) A ação que se fez contra o município, contra mim, contra a pessoa do José Delgado é que não ficou legal. Se criou um constrangimento para um homem que tinha uma carreira ilibada no Judiciário e ele se sentiu tão constrangido que quis devolver o recurso antes da decisão da Justiça e me pediu para nunca mais falarmos em Caxias do Sul para ele. Esse homem veio a óbito por depressão possivelmente, no dia 9 de setembro. Foi uma coisa que ele não se conformava."
Nova representação
"Contratamos escritório do Paraná (por R$ 250 mil). Queremos resolver essa pendenga. (...) Foi novamente contratação por notório saber (sem tomada de preço) por R$ 250 mil. (O escritório de José Delgado) não era caro para o padrão de Brasília, os R$ 500 mil. Tivemos propostas de R$ 6 milhões outro de mais de R$ 20 milhões."
CODECA
Comissão para reforçar
"Nomeamos comissão (para negociar dissídio) com Grégora (dos Passos, secretária de Governo), João Uez (Urbanismo), Élvio Gianni (Desenvolvimento Econômico), Cristiano (Becker, chefe de Gabinete) , (Gilberto) Meletti (Samae), e vai se juntar a eles o Milton Balbinot, que foi diretor financeiro por muitos anos.
Cedência por parte de sindicato
"Codeca tem solução. Desde que sindicatos e servidores se deem conta de que a situação é muito grave. Decidimos abrir os números para o sindicato. Não é possível que vamos perder uma empresa dessas por não ceder um pouco aqui, um pouco ali. Estamos dispostos a fazer todos os sacrifícios possíveis, é uma empresa estratégica para o município e eu vejo viabilidade nela, agora tem que ceder em algumas coisas. (...) Não consigo tirar uma dúzia de 10. Precisamos pensar no ponto de equílibrio."
NOVOS MÉDICOS
"O grande problema foi fazer concurso para 15 e 12 horas, que sequer podem ser inclusos nos programas federais, não consegue receber subsídio federal. Estamos fazendo concurso já para começo do ano para 20 e 40 horas. Está no nosso plano equacionar o valor/hora, porque esse médico de 12 horas e 15 horas ganham bem mais do que o de 20 horas, 40 horas. Isso inclusive vai dar demanda jurídica pesadíssima para o município anos depois, pois a hora trabalhada está desigual."
VISATE
Subsídio
"Precisa buscar alguma possibilidade de subsídio, que não é dar dinheiro para a empresa, essa é uma bobagem que se fala nas redes sociais, 'deu dinheiro para a Visate'. Nós pagamos uma parte do prejuízo previsto no contrato. Tem também um valor pendente que não chegou num denominador comum do ano passado, que a empresa pede R$ 22 milhões e nós não temos ainda o cálculo para fazer a contraproposta."
Em busca da estabilidade
"Queremos subsídio para bancar gratuidades, várias formas possíveis, pode ser repasse da ampliação do estacionamento rotativo, pode aumentar a idade dos ônibus. Nosso objetivo é tentar não aumentar a passagem, pois o nosso transporte já está recuperando o movimento. Já está na casa dos 100 mil passageiros, tinha caído para 25 mil. Com 120 mil, é o ponto de equilíbrio."
R$ 3,50 inviável
"Sei que ficou durante meses os R$ 3,50, que era um cálculo real, que com R$ 500 mil/mês de subsídio derrubava a passagem para R$ 3,50. Só que ninguém previa o estouro do petróleo em nível internacional. Hoje, os R$ 3,50 esquece, agora, vamos fazer esforço para manter a passagem, que aí o sistema se viabiliza. Hoje, andar com o carro e aplicativo não é mais o preço de um ano atrás."
PRIORIDADES PARA 2022
- Descentralizar na saúde
- Avançar nas parcerias-público privadas
- Enfrentar questão Magnabosco
- Avançar nas reformas previdenciária e administrativa
REALIZAÇÕES DE 2021
AGRICULTURA
- Qualificação e Capacitação para cerca de 100 produtores rurais feirantes.
- Inauguração da Cozinha Experimental no Banco de Alimentos para o aproveitamento integral dos alimentos e capacitações.
CODECA
- Implantação do pregão eletrônico e da auditoria interna.
- Abertura financeira por unidade de negócio (abertura do custo e receita por unidade de negócio).
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E EMPREGO
- Criação do Programa Inova Caxias, com redução da alíquota de ISSQN de 4% para 2% a partir da certificação de startups e empresas de base tecnológica
- Regulamentada a Lei da Liberdade Econômica, que se baseia na presunção da boa-fé. Atualmente, a liberação dos alvarás ocorre em até 24 horas, prazo que anteriormente era de cerca de 90 dias.
- Criação do Programa CredCaxias, voltado à concessão de crédito e capacitação para micro e pequenos empresários.
CULTURA
- Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Cultura.
- Edital Emergencial SALVE, auxílio emergencial da cultura, que teve cerca de 400 trabalhadores beneficiados, com o valor de R$ 800.
- Financiarte com valor R$ 400 mil
EDUCAÇÃO
- App para todos os estudantes e professores no valor de R$ 1,2 milhão
- Uniformes escolares para todas as crianças de pré-escola a 9º ano, com 42 mil kits, e investimento de R$ 9 milhões
- Compra de quase 4 mil vagas para educação infantil, de zero a três anos
- Nomeação de mais de 200 professores e convocação de outros 900 para ampliação de jornada para atendimento às necessidades das escolas.
FESTA DA UVA
- Aplicação de R$ 1,6 milhão, repassado pelo Município de Caxias do Sul, em investimentos e manutenção do equilíbrio financeiro da empresa.
- Reformas e manutenções estruturais do Parque de Eventos.
GESTÃO E FINANÇAS
- Intensificadas as tratativas em torno das parcerias público-privadas por meio de contatos com autoridades federais.
GOVERNO
- Encaminhamento de 101 Projetos de Lei e Lei Complementar à Câmara de Vereadores. Desses, 96 foram aprovados e dois ficaram para o próximo ano. Não houve rejeição de nenhuma proposta.
- Encaminhamento de quase 2.500 indicações recebidas do Poder Legislativo
HABITAÇÃO
- Em torno de 2.200 atendimentos a situações habitacionais diversas.
- Validação e classificação dos aproximadamente 5.600 inscritos no recadastramento habitacional do Funcap.
- Aprovação do projeto do Banco Social de Materiais de Construção, que receberá doações da comunidade para atender demandas das comunidades mais carentes.
MEIO AMBIENTE
- Legislação de ocupação dos espaços públicos (Se esta rua fosse minha).
OBRAS
- Renovação do parque de máquinas e caminhões. O movimento deste ano garantiu a destinação de R$ 17,6 milhões.
- Remodelação do sistema de iluminação pública por meio de parceria público privada. Foi elaborado e assinado contrato com BNDES para estudo de viabilidade de implementação da PPP na área.
PGM
- Sistema e-PGM: implantação do sistema de gerenciamento e controle de processos judiciais.
- Digitalização dos processos físicos: todos os processos físicos da PGM foram digitalizados.
PLANEJAMENTO
- Contratação e autorização de início do projeto executivo do Aeroporto Regional
- Encaminhamento das definições dos acessos rodoviários ao Aeroporto.
- Obtenção de R$ 4 milhões, do governo do Estado, para tornar real projeto de requalificação do acesso ao Desvio Rizzo.
RECEITA
- Redução de 12% para 9% nos juros aplicados sobre as dívidas dos contribuintes para com o Município
RECURSOS HUMANOS
- Implantação do pregão eletrônico. Em 31 de maio foi realizado o primeiro. A expectativa é de encerrar o ano com 121 pregões eletrônicos realizados.
RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
- Recuperação da confiança junto ao movimento comunitário pelo diálogo e construção de projetos, com visitas diretas às associações de moradores para ações das secretarias
SAMAE
- Ampliação e reforma Estação de Tratamento de Água Celeste Gobbato (quase R$ 23,3 milhões).
- Investimentos de R$ 3,3 milhões em novas adutoras.
SAÚDE
- Avanço na vacinação contra covid-19.
SEGURANÇA
- O sistema de cercamento eletrônico e videomonitoramento urbano está em fase final de acerto do Termo de Referência.
- Reforçada e ampliada a integração de ações entre as forças de segurança. No total, ocorreram 357 operações.
- Capacitações ao mercado de trabalho de 25 mulheres vítimas de violência e migrantes venezuelanas.
TRÂNSITO
- Novo contrato de concessão para serviço de transporte coletivo.
- Obras nos corredores de ônibus das ruas Marechal Floriano e Rua Bento Gonçalves.
TURISMO
- Construção do Plano municipal de turismo, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito.
URBANISMO
- Programa "Esse terreno é meu", de regularização fundiária.
- Por meio da lei da desburocratização, elevou a liberação de alvarás e habite-se.
