O vereador Zé Dambrós (PSB) protocolou no último dia 20 projeto de lei que visa instituir o Banco de Materiais de Construção em Caxias do Sul. A ideia é organizar uma estrutura articulada no poder público para receber, reunir e organizar doações de restos de construção para eventual distribuição a famílias vulneráveis ou equipamentos sociais da cidade.
— Esse material que geralmente é descartado, em vez de ir para o aterro a gente pode doar para famílias pobres, obras comunitárias, calçamento em frente às escolas, UBSs. Sobram 10 telhas numa casa, vai poder ligar num telefone. Chega de ir para o aterro. Funciona bem o Banco do Vestuário, o Banco de Alimentos, vai funcionar também o Banco de Materiais de Construção — defende o parlamentar.
A intenção principal é conseguir parceria de construtoras para repassar as sobras de materiais. Por isso, Dambrós articula também com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon) a intermediação com as empresas do setor e ainda sugere possíveis convênios com o próprio poder público para consolidação do projeto.
— Tudo que sobrar na cidade, o caminhão vai em busca para dar o destino certo. O Sinduscon pode alertar onde há construção que possa ter sobras. A Secretaria da Habitação pode gerenciar, que tem estrutura, caminhão, servidores. Mas na próxima semana é que vamos discutir operacionalização com o prefeito e secretários — afirma.
A população em geral que também quiser contribuir terá a possibilidade de contatar o projeto por meio de canal telefônico a ser criado.
— Tendo um canal para isso, as pessoas vão conseguir ajudar. Hoje ninguém sabe o que fazer, ou simplesmente descarta. Muita coisa vai para a boca de lobo, para aterros. Tu vê porta, janelas nos contêineres, nos aterros. Isso pode ser utilizado. Muita coisa vai servir para as comunidades. A gente vai trabalhar com uma rede — acredita.
O projeto tramita nas comissões da Câmara e, caso não receba parecer de inconstitucionalidade, deve ser remetido ao plenário para votação. Caso aprovado, caberá ao governo municipal a regulamentação para implementação. Ainda não há previsão para apreciação, pois o projeto recém começou a tramitar.
Quarenta atendimentos ao mês
O secretário da Habitação, Carlos Giovani Fontana, atenta que o projeto ainda precisa de discussão para verificar a viabilidade de execução. No entanto, adianta que a administração vê a ideia com "bons olhos".
— Vemos com bons olhos, vamos ter reunião para alinhavar, como seria operacionalizado e se a nossa secretaria é de fato a mais apropriada para assumir. Por enquanto, é só uma ideia — comenta.
Segundo ele, a secretaria já realiza auxílios dessa natureza a famílias vulneráveis:
— Já temos na Secretaria de Habitação suporte para famílias em situação de vulnerabilidade, passam por triagem na assistência social e muitas vezes assumimos atendimento. São casos como moradias em condição de risco à vida, em situação precária, acabamos intercedendo.
No primeiro trimestre deste ano, Fontana relata que 120 atendimentos com esse propósito foram realizados em Caxias.
— Foram 120 atendimentos desde auxílio numa renovação, melhoria de acesso de entrada de energia, reposição de telhas, cepo para escoramento de moradia precária, reposição de assoalho. Então temos média de 40 atendimentos por mês na secretaria — revela Fontana.
O PROJETO
A ideia
- Município seria capaz de receber, reunir e organizar doações, destinando os materiais arrecadados para famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como para a construção de obras de interesse comunitário.
Benefício social
- Institui o Banco de Materiais de Construção, com o objetivo de transformar as sobras de materiais em benefício social, através da coleta, armazenamento e redistribuição dos seguintes itens: sobras de matérias-primas utilizadas nas construções; resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras; doações de empresas, entidades não governamentais e da comunidade.
- O repasse será realizado preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade social, garantindo condições dignas de moradia, nos seguintes casos: construção, reforma ou recuperação de moradia própria a fim de melhorar o nível de habitabilidade; recuperação de moradia em virtude de emergência e/ou calamidade.
- Reputam-se como emergência e/ou calamidade incêndios, desabamentos, alagamentos, deslizamentos, vendavais, granizos e fenômenos que causem danos ás habitações.
- O Executivo fica autorizado a celebrar convênios com os órgãos e entidades que aderirem ao Banco de Materiais de Construção.
