O Observatório Social de Farroupilha, entidade da sociedade civil pertencente a movimento nacional que atua no monitoramento dos gastos públicos em 150 municípios, informou que, neste ano, começará a acompanhar as atividades da Câmara de Vereadores de Farroupilha. No dia 17 de maio, o presidente da entidade, José Magagnin, apresentou aos parlamentares o software MonitLegis, que contabilizará níveis de produtividade das câmaras, com base na transparência divulgadas nos próprios sites oficiais dos legislativos.
Ele esclarece que serão monitorados, medidos e divulgados índices como número de projetos apresentados e aprovados por vereador, níveis de impacto das propostas para a sociedade e ausências dos parlamentares nas sessões.
— O objetivo é tentar monitorar a eficácia da produtividade do Legislativo. Não é uma fiscalização, pois não temos poder de polícia, é só monitoramento. Teremos parâmetros como números de projetos apresentados e aprovados. Vamos classificar a nível de impacto 'alto', 'médio' e 'baixo' para a sociedade; ausência dos vereadores nas sessões; a evolução dos gastos da Câmara ao longo do ano e o custo per capita por vereador — explica Magagnin.
Os resultados do monitoramento do Legislativo devem ser divulgados a cada quatro meses. Ainda não há confirmação de quando o trabalho iniciará. Atualmente, a entidade realiza monitoramento das atividades do Executivo, especialmente acompanhamento de licitações e compras. O Observatório Social de Farroupilha foi fundado em dezembro de 2017 e é composto por voluntários e um diretor remunerado. O pré-requisito para participar é não possui vinculação política ou partidária. Os custeios das atividades e estrutura são bancados por apoiadores, sem verba pública.
