Uma reunião agendada para 15 de março deve marcar mais um passo no processo de implantação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, instituída por lei estadual em agosto de 2013 e que até hoje não saiu do papel. O assunto foi uma das pautas do encontro do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Serra com os prefeitos da gestão 2021-2024, em parceria com a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga), que ocorreu nesta terça-feira (09) na UCS.
Composta por 14 cidades que reúnem cerca de 864 mil habitantes, a região depende da mobilização dos municípios, que precisavam editar uma lei autorizativa aceitando participar da região. Até 2019, apenas Caxias do Sul ainda não havia tomado a iniciativa. O projeto de lei acabou partindo dos então vereadores Felipe Gremelmaier (MDB, reeleito) e Gustavo Toigo (PDT) e foi sancionado pelo ex-prefeito Flávio Cassina (PTB).
No fim de janeiro, a nova administração se reuniu com o diretor-superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para esclarecer a implantação do processo.
— Somos um dos municípios, mas somos o maior, e quem ainda não tinha se organizado para estar nesse processo éramos nós. O grupo de 13 municípios já tinha tido esse momento com a Metroplan. Estamos recuperando esse tempo. Precisamos pensar em ações de estrutura regional. Em cada cidade nós temos potenciais, tem muita troca para ser feita conjuntamente. Foi-se o tempo em que tinha competições entre as cidades. Já está mais claro a importância de trabalhar de forma coletiva — destaca a vice-prefeita de Caxias, Paula Ioris (PSDB), que comunicou aos prefeitos no encontro do Corede sobre a reunião do dia 15.
Entre os serviços públicos de uso comum que poderão ser articulados de forma regional a partir da implantação estão a mobilidade, o transporte coletivo, a destinação de resíduos e políticas habitacionais, e há fundos federais para financiar projetos que são desenvolvidos em regiões metropolitanas. Na reunião de março, as áreas serão detalhadas pela Metroplan, assim como haverá a apresentação de projetos de sucesso de outras regiões do brasil.
A reunião está marcada para as 14h do dia 15 de março, no auditório da reitoria da UCS. Além dos prefeitos, são convidados os presidentes das Câmaras de Vereadores e das associações comerciais e industriais. A presidente do Corede Serra, Monica Beatriz Mattia, destaca que com a adesão de Caxias será possível finalmente avançar na implantação.
— Por mais que tenha iniciado em 2013, o que define efetivamente a implantação é a adesão de Caxias do Sul, que tem 60% da população da região metropolitana. Toda a estruturação depende dos 14 municípios, então, não tem como esperar por terceiros — define.
Além da pauta da região metropolitana, o encontro que reuniu representantes de 32 municípios abordou outros assuntos de interesse da Serra. Foram apresentadas as 10 prioridades regionais que constam no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional 2015-2030 do Corede Serra, com detalhamento dos projetos em andamento. Monica ressaltou a necessidade de os prefeitos estarem atentos às consultas públicas do processo de concessão do polo rodoviário da Serra, que deve ir a leilão em janeiro de 2022.
— Os prefeitos têm que identificar as demandas a fim de que no momento da consulta pública isso seja levado à discussão, para que o processo de concessão seja um legado para o cidadão nos próximos 30 anos, em que haja satisfação no pagamento do pedágio em função do retorno que ele vai ter. Dessa forma, a nossa expectativa é que o péssimo processo de concessão dos anos 90 fique totalmente no esquecimento. Não houve nenhuma manifestação contrária a esse processo de concessão, uma vez que todos já percebem que não há outra alternativa — destacou.
