A Região Metropolitana da Serra Gaúcha é composta por 14 municípios e, conforme a Metroplan, apenas quatro desses já venceram a etapa legislativa. Conforme o órgão, o passo é importante para avaliar os interesses comuns dos municípios participantes.
Até o dia 18 de junho, apenas Antônio Prado, Ipê, Nova Pádua e o mais novo integrante da região, Nova Roma do Sul, tinham criado a lei municipal necessária para vencer a etapa legislativa. De acordo com a Metroplan, Nova Roma do Sul passou a integrar o grupo recentemente.
Em relação a Monte Belo do Sul, município que há pouco tempo divulgou ter criado a lei municipal necessária para a regularização, o superintendente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer, diz que formalmente a regularização ainda não chegou ao órgão.
De acordo com o superintendente, depois que todos os municípios vencerem a etapa de fazer suas leis municipais, o trabalho conjunto tem início.
— A partir disso, os 14 municípios vão identificar as funções públicas de interesse comum para serem gerenciadas em conjunto — explica Schnitzer.
Conforme Schnitzer, há uma questão de amadurecimento nas discussões, tanto em questão de interesses quanto de recursos: depois que todos tiverem vencido as questões legais, uma das discussões será em torno de fundos. Ou seja, cada município terá que direcionar parte de seus recursos para um espaço de uso comum.
O superintendente da Metroplan explica que, quando assumiu o cargo, em maio deste ano, entendeu que seria interessante fazer uma provocação para os municípios da Região Metropolitana, a fim de sinalizarem o interesse de integrá-la.
— Não temos como convidar um município a participar de uma discussão formal se ele, efetivamente, não está habilitado a participar.
Os 14 municípios que integram a Região Metropolitana da Serra Gaúcha são: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, São Marcos, Santa Tereza.