Caxias do Sul formalizou a adesão à Região Metropolitana da Serra Gaúcha na manhã desta sexta-feira (10) em reunião entre autoridades locais, regionais e estaduais. O maior município do interior do Estado foi o último a formalizar a participação no grupo que reúne 14 cidades. Concluída essa etapa, ainda há burocracia para que a criação da segunda região metropolitana do RS possa trazer impactos mais significativos para os municípios. Uma das decisões a serem tomadas é qual vai ser a fatia de contribuição financeira de cada cidade para manutenção do conglomerado.
O secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, explica que agora serão feitas discussões entre os municípios e o governo do Estado para definir quais são as prioridades regionais. Um estatuto deve ser criado para regrar o funcionamento da Região Metropolitana da Serra Gaúcha. É também neste momento que será definido como será a destinação de dinheiro para a administração do conglomerado. Depois disso, uma lei complementar deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa para colocar em funcionamento a região metropolitana.
— Agora, a gente precisa reunir os 14 municípios em Porto Alegre e traçar um cronograma, mas acredito que vai se colocar como meta (para a criação efetiva da região metropolitana) o ano de 2020 ainda. — afirma Meirelles.
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O secretário diz que o planejamento urbano passará a ser regional, em áreas como saneamento e infraestrutura, por exemplo. Além disso, na avaliação dele, o potencial de captação de recursos aumenta.
O superintendente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer, comenta que a adesão de Caxias do Sul era fundamental para que o processo tivesse andamento. Segundo ele, a destinação de recursos para a criação da região metropolitana também deverá ser aprovada pelas Câmaras de Vereadores.
— No escopo da lei federal que rege isso está a criação de um fundo para gerenciar questões de âmbito regional. Obviamente, o conjunto dos municípios tem de identificar quais são os mecanismos que vão ser criados para gerir esse fundo, qual é o critério utilizado para o município destinar o percentual de sua arrecadação ou valor mensal em detrimento de outro, etc. — comenta.
A Região Metropolitana da Serra Gaúcha foi criada por lei estadual em 2013. A etapa de aprovação das legislações municipais demorou sete anos, o que indica que também pode ocorrer demora nos debates sobre o orçamento que comporá o fundo abastecido para atender demandas regionais.
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