Em continuidade à série que apresenta os planos de governo dos 11 candidatos à prefeitura de Caxias do Sul, O Pioneiro publica resumo das propostas do candidato Pepe Vargas (PT). Devido à extensão dos materiais, a seleção das propostas foi feita a partir de critérios editoriais da Editoria de Política, assim como eventuais apontamentos que o leitor pode encontrar entre parênteses, ao lado de determinados tópicos. O conteúdo completo, no entanto, pode ser conferido no site do TSE (os passos estão descritos abaixo).
Onde encontrar os planos de governo
1 - Acesse o portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga). Role um pouco a página e escolha a região "Sul" e filtre novamente clicando em "Rio Grande do Sul" e "candidato".
2 - A página seguinte solicitará que você aponte o município do qual pretende consultar as informações eleitorais. É possível clicar diretamente na cidade ou, para acelerar a busca, digitar o nome dela no campo de pesquisa.
3 - Escolhida a cidade, o sistema irá mostrar a lista dos candidatos a prefeito.
4 - Clique no candidato desejado. No lado direito, haverá a seção "Documentos" e no primeiro item constará "Proposta de Governo". Basta clicar no ícone que abrirá o plano de governo do candidato em questão.
5 - O portal do TSE é permanente e nele constam, inclusive, planos de governo de eleições anteriores (basta procurar na página inicial e no topo direito trocar a categoria "Eleições Municipais 2020" para a opção desejada).
O PLANO DE PEPE VARGAS
Chapa: Caxias Pra Frente.
Partidos: PT / PCdoB / PSOL.
Candidatos: Pepe Vargas (PT) e Cláudio Libardi (PCdoB).
Quantas páginas: 22.
Frase: "Nosso programa de governo apresenta uma visão da questão ambiental baseada na informação, na conscientização, na responsabilização e na ação política coletiva, no sentido de garantir e promover uma vida com qualidade."
Elaboração: Começou a ser elaborado em dezembro de 2019, por meio de encontros reunindo a comunidade. Em torno de 20 mil pessoas participaram, entre militantes, atores da sociedade civil organizada e estudiosos.
Estrutura: As propostas se dividem nos eixos democracia, participação e planejamento; políticas sociais; cultura; políticas ambientais e políticas econômicas.
GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA, COM DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
:: Fazer uma gestão pública democrática, com diálogo e participação da sociedade.
:: Orçamento democrático e participativo, plenárias temáticas, congressos, conferências, diálogos regionais, setoriais e audiências públicas para auxiliarna elaboração coletiva do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outros.
:: Instâncias de diálogo e decisão com movimentos políticos, sociais e comunitário; conselhos de direitos e de políticas públicas; movimento sindical de trabalhadores e de empresários; entidades e organizações sociais; Câmara de Vereadores e prefeituras da região; e com o poder público das outras instâncias governamentais.
:: Descentralização do atendimento e modernização administrativa.
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITO
:: O "Estado Mínimo" não é solução para a sociedade.
:: Estar permanentemente cobrando a responsabilidade dos demais entes federativos.
:: Ser promotor de garantias e direito para reduzir as desigualdades e constituir políticas sociais com justiça.
:: Promover uma cultura de paz e não violência, a redução da pobreza e o bem-viver de todos.
:: Ações específicas e interdisciplinares voltadas à atenção aos direitos humanos, ao abastecimento, à geração de trabalho e renda, ao saneamento, ao transporte, à cultura, ao esporte, ao turismo, à agricultura familiar, ao meio ambiente, à inclusão digital, à liberdade de culto religioso, à igualdade de direitos entre homens e mulheres, à igualdade étnico-racial e o respeito à orientação sexual e à identidade de gênero.
:: Consolidar uma rede articulada e integrada de proteção social que potencialize equipamentos públicos agentes e gestores, para o acolhimento universal, humanizado, integrado e permanente.
DESENVOLVIMENTO COM ECONOMIA SOCIALMENTE JUSTA, INOVADORA E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
:: O município pode e deve induzir o desenvolvimento local, dialogando com os agentes econômicos da agricultura, indústria, comércio, turismo e serviços, com os diversos segmentos sociais, trabalhadores, empresários, consumidores e setores excluídos.
:: Construir formas e instrumentos que impulsionem o desenvolvimento sustentável da indústria, do comércio, dos serviços, do turismo, da economia solidária e da agricultura.
:: Ação cooperada com a União, o Estado, a região, a iniciativa privada e com parcerias internacionais, em busca de melhoria da infraestrutura, do fortalecimento dos sistemas locais de produção, da sustentabilidade ambiental, do apoio à produção, à comercialização, à economia solidária, à agricultura familiar e à promoção do esporte, do turismo, do lazer e da cultura.
:: Expansão e consolidação da economia e dos negócios locais e atração de novos empreendimentos.
:: Estabelecer programas que promovam a capacidade empreendedora, a melhoria do desempenho e gestão empresarial, a formação dos trabalhadores, o estímulo à inovação tecnológica, o fortalecimento da agricultura familiar e o incremento da promoção comercial e das exportações.
:: Estimular a mobilização das comunidades excluídas, fornecendo o conhecimento e capacitando-as a se organizarem, cooperarem e interagirem de modo solidário, para acessar os mercados.
:: Valorização do pequeno empreendedor, com políticas de microcrédito, apoio às incubadoras, difusão tecnológica e absorção de novas tecnologias.
USO SUSTENTÁVEL E DEMOCRÁTICO DO TERRITÓRIO URBANO E RURAL
:: Formulação, implementação e avaliação permanente das políticas adotadas quanto ao uso e à ocupação do solo e de seus recursos, buscando a sustentabilidade.
:: Primar pela humanização dos espaços urbanos e rurais, pela redução das desigualdades entre os bairros e regiões, pelo direito à moradia digna e legal, pelo acesso a serviços públicos e pela segurança.
:: Infraestrutura e equipamentos sociais de qualidade e acessíveis a todos e todas. (SERÁ QUE DÁ?)
:: Aproximar e humanizar os equipamentos sociais e culturais e os serviços urbanos das pessoas nos bairros, nas sedes de distrito.
:: Estimular a utilização do transporte coletivo com uma oferta de serviço acessível, em forma de sistema de transporte multimodal integrado. (AGORA VAI?)
INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIAL, ECONÔMICA CULTURAL E AMBIENTAL
:: Desenvolvimento regional integrado e sustentável erradicando todas as formas de desigualdade e de violência.
:: A consolidação de uma rede regional articulada e integrada primará pela busca de mais atenção e recursos humanos e financeiros para a região.
:: Defendemos a participação propositiva de Caxias do Sul na construção de novos canais de diálogo regional, articulando os seguintes temas: mobilidade (transporte intermodal regional, trem regional, aeroporto e transporte intermunicipal), saúde (serviços especializados de média e alta complexidade, aquisição de equipamentos e medicamentos, enfrentamento a epidemias), saneamento (abastecimento de água e resíduos sólidos), desenvolvimento econômico (infraestrutura e logística), enfrentamento à violência, iniciativas de geração de trabalho e renda para a juventude e o estímulo e apoio à agricultura familiar. (AGORA VAI?)
:: Enfrentamento do descontrole no uso dos agrotóxicos. (LANCE DE RISCO!)
:: Consórcios serão formados com os municípios que tenham afinidade em relação a determinado problema, interesse ou demanda, sendo necessário que pontos de vistas distintos sejam alinhados e parcerias estratégicas bem estruturadas que, em conjunto, podem ter maior força para reivindicar projetos de desenvolvimento, com financiamento do governo estadual ou federal. (BOA IDEIA)
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