Em continuidade à série que apresenta os planos de governo dos 11 candidatos à prefeitura de Caxias do Sul, O Pioneiro publica resumo das propostas do candidato Marcelo Slaviero (Novo). Devido à extensão dos materiais, a seleção das propostas foi feita a partir de critérios editoriais da Editoria de Política, assim como eventuais apontamentos que o leitor pode encontrar entre parênteses, ao lado de determinados tópicos. O conteúdo completo, no entanto, pode ser conferido no site do TSE (os passos estão descritos abaixo).
Onde encontrar os planos de governo
1 - Acesse o portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga). Role um pouco a página e escolha a região "Sul" e filtre novamente clicando em "Rio Grande do Sul" e "candidato".
2 - A página seguinte solicitará que você aponte o município do qual pretende consultar as informações eleitorais. É possível clicar diretamente na cidade ou, para acelerar a busca, digitar o nome dela no campo de pesquisa.
3 - Escolhida a cidade, o sistema irá mostrar a lista dos candidatos a prefeito.
4 - Clique no candidato desejado. No lado direito, haverá a seção "Documentos" e no primeiro item constará "Proposta de Governo". Basta clicar no ícone que abrirá o plano de governo do candidato em questão.
5 - O portal do TSE é permanente e nele constam, inclusive, planos de governo de eleições anteriores (basta procurar na página inicial e no topo direito trocar a categoria "Eleições Municipais 2020" para a opção desejada).
O PLANO DE MARCELO SLAVIERO
Chapa: Partido Novo.
Partidos: Chapa pura.
Candidatos: Marcelo Slaviero e Cesar Bernardi, ambos do Novo.
Quantas páginas: 26
Frase: "Vamos respeitar o DNA trabalhador, este talento nato da gente que vive aqui de realizar coisas grandes. Vamos sonhar grande! Facilitar a vida de quem empreende, reter nossos talentos, voltar a ser a Terra dos Negócios, destino de quem quer crescer e prosperar de forma digna e sustentável."
Elaboração: desde 2018, criado em conjunto por sete grupos temáticos e mais de 100 participantes de diversso setores da sociedade civil.
Estrutura: É dividido em sete áreas (saúde, educação, meio ambiente, Caxias Grande do Sul, governo responsável, viver nossa cidade e segurança).
SAÚDE
:: Longo prazo: reduzir a mortalidade infantil para menos de sete óbitos por mil nascidos vivos e aproximar da meta para 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de cinco óbitos neonatais a cada 1.000 nascimentos.
:: Aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida (SERÁ QUE DÁ?)
:: Criação do Prontuário Digital único e universal.
:: Reforçar e ampliar o modelo de PPP (parceria público-privada) e gestão compartilhada.
:: Universalização do saneamento básico até 2033. (ATÉ 2033?)
:: Estabelecer protocolo com critérios técnicos para ação de combate a pandemias.
EDUCAÇÃO
:: Implantação do Sistema Informatizado Único.
:: Ampliação e qualificação do PIM (Primeira Infância Melhor).
:: Projeto piloto de contraturno: direcionar investimentos do Fiesporte e Financiarte para financiamento do contraturno com utilização das estruturas pré-existentes no município através de PPP.
:: Reavaliar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e possibilitar a oferta no diurno para mães e funcionários do noturno. (BOA IDEIA)
:: Gestão escolar: processo seletivo para o cargo diretivo; reduzir o mandato para a cada dois anos e terceirizar a zeladoria para concentrar a atuação da direção da escola nos aspectos pedagógicos.
:: Esporte e cultura de Caxias do Sul: classificar por ordem de prioridade os projetos, definir ampliação, manutenção, substituição ou extinção.
MEIO AMBIENTE
:: Implantação de sistemas informatizados.
:: Rever critérios de licenciamento para empreendimentos de menor risco.
:: Aplicar a Lei de Liberdade Econômica e inverter a lógica tradicional do Estado frente ao Empreendedor; exigências + confiança com responsabilidade (penal).
:: PPP para melhoria dos indicadores de tratamento de esgoto.
:: Desestatização do serviço de coleta de lixo. (LANCE DE RISCO!)
:: Priorização das políticas públicas de proteção animal protagonizadas por convênios com a rede e as organizações sociais desta área.
CAXIAS GRANDE DO SUL
:: Por meio da Secretaria de Desestatização e Inovação, apoiar as iniciativas locais para modernização econômica do município, atraindo investimentos relacionados à Economia 4.0 e Indústria Criativa.
:: Criar uma agência para promoção, atração e facilitação de instalação de novas empresas e investimentos.
:: Aplicação efetiva da Lei de Liberdade Econômica.
:: Investimentos em infraestrutura para turismo e agricultura nas áreas rurais.
:: Criar o programa Inova Distritos, plano de gestão da nova Secretaria Especial dos Distritos com foco no desenvolvimento do interior.
:: Reduzir gradualmente o ISS até o patamar mínimo constitucional de 2%.
:: Facilitar a concessão de alvarás e licenças por meio digital.
:: Programa de regularização fiscal pós-covid-19, priorizando pequenas e médias empresas.
GOVERNO RESPONSÁVEL
:: Longo prazo: reduzir o percentual de despesas com pessoal e encargos sociais para o máximo de 48,6%.
:: Nova estrutura de secretarias, empresas públicas e autarquias com redução de 25% da estrutura atual.
:: Revisão do Estatuto dos Servidores, com regulamentação de home office, redução da estrutura, plano de carreiras mais justos e baseados em metas e resultados.
:: Assumir o protagonismo e liderança na criação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha. (AGORA VAI?)
:: Criação da Secretaria de Desestatização e Inovação para acelerar a desestatização do máximo de serviços públicos, desde concessão de praças, parques, complexos culturais e turísticos, PPPs de iluminação pública, alienação de bens e empresas públicas.
VIVER NOSSA CIDADE
:: Eliminar o Código de Obras.
:: Ocupação inteligente da área da Maesa por meio de concessão ou PPP.
:: Realizar tratativas com o Estado para transferência do Presídio Regional da área atual para outro local.
:: Executar o projeto do corredor Norte-Sul fechando o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) Caxias com dois terminais alimentadores.
:: Revisão das gratuidades no transporte público, adequando-as aos limites federais.
:: Concurso público para elaboração de projetos de ciclovias.
:: Flexibilizar a legislação até a completa desregulamentação do serviço de táxi.
SEGURANÇA
:: Implementação do cercamento digital por meio da modernização do Ciosp, com a ampliação do sistema existente, através de PPP, implementando o monitoramento inteligente, como semáforos com câmeras que permitem leitura de placas dos veículos.
:: Avaliar a volta do Policiamento Comunitário nos distritos.
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